Ação Penal - Procedimento Ordinário 1505017-97.2024.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Pedro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GERONDINO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EVANIZA BARBOSA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE GABRIEL DE SOUZA MARQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EVILYM CAROLINE DE SOUZA FABRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SEAN JUNIOR SAMPAIO DE QUEIROZ

OAB/SP 474622·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VARGAS MANFRINATO

OAB/SP 379060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GERONDINO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EVANIZA BARBOSA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE GABRIEL DE SOUZA MARQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EVILYM CAROLINE DE SOUZA FABRO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALAILZA APARECIDA ELIAS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GERONDINO MARQUES DE OLIVEIRA - 3. DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, ABSOLVO o réu com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. São Pedro, 29 de abril de 2025. Intimação - ADV: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB 379060/SP), Sean Junior Sampaio de Queiroz (OAB 474622/SP) Processo 1505017-97.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:02

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

30/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:48

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

29/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:23

Juntada de Mandado

28/04/2025, 10:13

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 19:05

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 17:25

Despacho

•25/04/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GERONDINO MARQUES DE OLIVEIRA - 3. DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, ABSOLVO o réu com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. São Pedro, 29 de abril de 2025. Intimação - ADV: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB 379060/SP), Sean Junior Sampaio de Queiroz (OAB 474622/SP) Processo 1505017-97.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:02

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

30/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:48

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

29/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:23

Juntada de Mandado

28/04/2025, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GERONDINO MARQUES DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Sean Junior Sampaio de Queiroz (OAB 474622/SP) Processo 1505017-97.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 134/135: Ciente e anote-se. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 09:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:15

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 09:46

Juntada de Mandado

17/04/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 09:54

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

26/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

25/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:00

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:21

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:21

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:00:00, 1ª Vara.

27/02/2025, 09:53

Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, 1ª Vara.

19/11/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 09:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 09:15

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de Resposta à acusação

23/10/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:30

Ato ordinatório

10/10/2024, 10:42

Juntada de Ofício

10/10/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 10:22

Juntada de Mandado

10/10/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 10:31

Recebida a denúncia

13/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:39

Evoluída a classe de 279 para 283

05/09/2024, 14:39

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de Denúncia

04/09/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 10:26

Despacho

•28/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:38

Decisão

•07/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:59

Decisão

•13/09/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:46