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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.041,35

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL POLONIA

CNPJ

Autor

MARISTELA PEREIRA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP 460542·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2025, 18:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:41

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:22

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 16:49

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•06/12/2025, 18:09

Despacho

•07/07/2025, 14:12

06/12/2025, 18:09

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:41

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:22

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/06/2025, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1002793-77.2024.8.26.0510 - Monitória - Reqte: Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Fls.266/270: inexiste contradição, omissão ou obscuridade a justificar a propositura de embargos declaratórios. Rejeito os embargos. A ação foi ajuizada em 14/03/2024 e, apesar das diversas intimações, o autor não apresentou cópia do relatório dos créditos cedidos à 6P Bank Pagamentos ou, ante a alegada resistência da empresa em fornecer cópia do documento, comprovou o envio de notificação extrajudicial ou o ajuizamento de ação visando a exibição do relatório. O princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC não se presta a beneficiar a parte que permanece inerte. Ademais, não é crível que o condomínio autor, que tem o dever legal de prestar contas aos condôminos, não possua cópia dos contratos e relatórios dos créditos cedidos arquivada em sua administradora. O autor pretende a cobrança das cotas condominiais vencidas no período de dezembro de 2022 a janeiro de 2024, a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18/10/2023 aprovou a venda do Passivo de inadimplência do condomínio (fls.84) e o termo assinado em 26/12/2023 menciona a existência de relatório dos créditos objeto da cessão (fls.154/155). Logo, o mencionado relatório é essencial para comprovar que os créditos ainda são de titularidade do autor, não sendo possível transferir aos condôminos o ônus de produzir prova em sentido contrário. Oportunamente, intime-se a ré, via postal, do transito em julgado e arquivem-se. Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1002793-77.2024.8.26.0510 - Monitória - Reqte: Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Apesar de intimado diversas vezes para apresentar cópia do relatório mencionado no termo de cessão de crédito firmado em 26/12/2023 (fls. 139/155) a fim de comprovar que as cotas condominiais vencidas no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 não foram cedidas à empresa 6P Bank Pagamentos Ltda, o autor não emendou a inicial, deixando assim de atender à determinação judicial indispensável ao julgamento do pedido. Ante o exposto, rejeito a petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC) e julgo extinto o processo (art. 485, I do CPC). Oportunamente, intime-se a ré, via postal, do trânsito em julgado da sentença (art. 331, §3º do CPC) e arquivem-se. P.R.I.C.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:29

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

25/04/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

13/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2025, 12:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 15:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

06/08/2024, 08:48

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 21:13

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:59

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 06:02

Determinada a Emenda à Inicial

01/04/2024, 13:51

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 12:14

Decisão

•06/05/2025, 12:30

Sentença

•25/04/2025, 09:27

Decisão

•03/04/2025, 14:36

Decisão

•13/02/2025, 12:30

Decisão

•20/01/2025, 12:33

Decisão

•12/11/2024, 15:11

Decisão

•06/08/2024, 08:48

Despacho

•21/05/2024, 21:13

Decisão

•01/04/2024, 13:51