Procedimento Comum Cível 1003789-92.2024.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.165,57

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

CNPJ

Autor

J M CAETANO E CAETANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP 102019·CPF·Representa: Autor

JOSÉ JORGE TANNUS NETO

OAB/SP 287867·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA RAFAELA RODRIGUES

OAB/SP 496647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/10/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 09:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 14:10

Ato ordinatório

14/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 15:27

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/10/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:47

03/10/2025, 09:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 14:10

Ato ordinatório

14/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:19

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/06/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB 102019/SP), Andressa Rafaela Rodrigues (OAB 496647/SP) Processo 1003789-92.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Reqdo: J M Caetano e Caetano Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 62/68, e declaro SUSPENSA a ação, durante o prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Vencido o prazo pactuado ou descumprido o acordo, deverá a parte requerente se manifestar em termos de prosseguimento, independente de intimação. Por fim, para declarar a extinção da ação, nos termos do artigo 925 do CPC, a parte requerente deverá informar se houve o integral cumprimento do pactuado. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Custas pela requerida. P.I.C.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:39

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

25/04/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:47

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 10:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2024, 04:02

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:20

Expedição de Carta.

07/11/2024, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 21:31

Despacho

•30/07/2025, 15:27

Decisão

•28/05/2025, 09:36

Sentença

•25/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:49

Decisão

•10/02/2025, 09:38

Despacho

•12/12/2024, 16:39

Decisão

•05/11/2024, 17:16