Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005044-94.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Sumare 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Sumare

Partes do Processo

DARCIO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE VEIGA JÚNIOR

OAB/SP 148216·CPF·Representa: Autor

JORGE VICTOR VALENTE VEIGA

OAB/SP 309469·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 15:41

Incidente Processual Instaurado

22/08/2025, 12:16

Incidente Processual Instaurado

22/08/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:22

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 14:33

Decisão

•12/08/2025, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 15:41

Incidente Processual Instaurado

22/08/2025, 12:16

Incidente Processual Instaurado

22/08/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:22

Homologado o Cálculo

12/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 09:30

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 16:34

Juntada de Ofício

27/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Veiga Junior (OAB 148216/SP) Processo 0005044-94.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darcio Batista de Sousa - Compulsando os autos, verifiquei a ausência de intimação da Fazenda Pública quanto ao teor do r. Decisão de fls 22, motivo pelo qual encaminho para intimação através do portal, nesta data. Vistos. Intime-se o INSS para que apresente os cálculos do valor devido, ou alternativamente, junte os documentos necessários, para que o exequente possa realizar o cálculo. Após, intime-se o executado para que se manifeste sobre os cálculos. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

25/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:30

Recebida a Petição Inicial

10/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/11/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:41

Decisão

•10/03/2025, 14:55

Decisão

•18/11/2024, 14:30