Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002016-14.2023.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

DOLORES HERNANDEZ PINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ODALICE BATISTA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA

OAB/SP 115788·CPF·Representa: Autor

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA

OAB/SP 117426·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP 232476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:04

Julgada Procedente a Ação

08/04/2026, 17:15

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:28

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 10:04

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 19:02

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:04

Julgada Procedente a Ação

08/04/2026, 17:15

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:30

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:28

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 10:04

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 12:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ines Regina Neumann Oliveira (OAB 115788/SP), Arnaldo Aparecido Oliveira (OAB 117426/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 0002016-14.2023.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dolores Hernandez Pino - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareça o exequente o pedido de fls. 99, tendo em vista que a decisão de fls. 95/96 é válida como alvará, conforme termos constantes da referida decisão.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:28

Ato ordinatório

25/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 17:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 10:08

Protocolo Juntado

06/12/2024, 10:06

Protocolo Juntado

06/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:33

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:31

Protocolo Juntado

16/08/2024, 16:30

Protocolo Juntado

16/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:19

Julgada Procedente a Impugnação à Execução

13/06/2024, 13:18

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:50

Ato ordinatório

07/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 10:22

Ato ordinatório

20/09/2023, 10:12

Juntada de Ofício

20/09/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2023, 14:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2023, 09:14

Decisão

•20/08/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:39

Decisão

•26/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:31

Decisão

•13/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:12

Decisão

•06/09/2023, 14:47

Acórdão

•24/07/2023, 09:14