Embargos de Divergência em Recurso Especial 1000546-31.2020.8.26.0004 - TJSP

Embargos de Divergência em Recurso Especial 1000546-31.2020.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/05/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 242845/2026 - Acordo

06/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00242845 - Acordo nos EREsp 2199861

30/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0242845 - Acordo nos EREsp 2199861 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 242845/2026

26/03/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 12:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 12:00

Protocolizada Petição 242845/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:28

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2199861)

16/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 205370/2026

09/03/2026, 23:11

Protocolizada Petição 205370/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/03/2026

09/03/2026, 22:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 910496/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

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