Reintegração / Manutenção de Posse 0024127-98.2011.8.26.0007 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 0024127-98.2011.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Fabio Cleiton Alves dos Reis (OAB 218884/SP), Celso Juventino Junior (OAB 411315/SP), Nilson Cardoso Damasceno (OAB 471016/SP) Processo 0024127-98.2011.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Reqda: Simone Alves de Abreu, Paulo da Silva Cândido, Shirlei Matildes Moreira Souza, Zelia Souza Ferreira da Silva, Amarildo da Silva Pinto, Domingos Paulo dos Santos, RONYA DA CRUZ FERREIRA, JOSE CLEPSON CHAVES ALVES, Antonio Carlos da Silva, MARIVEL ZEGARRA ALA, Willian Roger Pereira Matias, GILSON VALENTIN DA SILVA, Daniel Ferreira da Silva, Nancy Quinteros Sanchez, MARIA GIZELDA RIBEIRO GOMES DA SILVA, VALERIA AMORIM DE SOUZA ROCHA, Gislaine Orlan da Silva, Raimunda Nonata Bastos, Thiago Feitosa da Silva, Ravena Bastos Santos Rodrigues, Renê Felipe Bastos Santos, Maria Santana Pereira, Maurilia Moreira de Souza, Ana Paula dos Santos Lopes, Manoel Martins Correia, Givanildo Francisco de Matos, Maurisa Carvalho dos Santos, Ana Paula da Silva, Alan Chaves Pereira, Cleciane de Souza Conceição, Antônia Pereira Andrade, Marinês da Conceição Alves, Rafael Moreira Vieira, Joilson dos Santos Barbosa, José Rosa dos Santos Neto, Edvania Pereira da Cruz, Jose da Silva Ribeiro, ELIANE COSTA WINGT DE SOUZA, Cristina Flores Cusi, Felipa Condori, Jasiel Marcos da Silva Martins, Leonidio Ferreira dos Santos, Cosme Invenção dos Reis, Josseilda Francisca da Silva, Willian Araújo dos Santos, Fernanda Monteiro de Lima Lira, Paulo Gomes Ferreira, Paulo Roberto Bezerra da Silva, Vanuza dos Santos Matos, Ademilson Bispo dos Santos, Debora Ferreira da Silva, Arthur Fellip Guimarães Silva, Celina Maria Chaves Alves, Cesar Souza Silva, JOISSE RITA DE CAMPOS, Leonardo Gomes Martins, Adenilva de Sousa Monteiro, Carlos José de Souza Nazareth, Valdeir Ferreira de Sousa, Kemilly Ketlyn da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

14/05/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Todas as movimentações(744)

Todos os documentos(27)