Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001479-05.2023.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

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ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Paulinia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edson Ferreira da Silva

Partes do Processo

DENNIS GIVARGO CAMPOS

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO BONATTO RUFINO

CPF

Autor

AMANDA CHRISTINE DA SILVA SPONTON

CPF

Autor

ANA LUCIA NUNES BASTOS

CPF

Autor

RODRIGO NERIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DENNIS GIVARGO CAMPOS

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO BONATTO RUFINO

CPF

Autor

AMANDA CHRISTINE DA SILVA SPONTON

CPF

Autor

ANA LUCIA NUNES BASTOS

CPF

Autor

RODRIGO NERIS

CPF

Autor

SARAH MARIA DE FREITAS MACHADO SILVA

CPF

Autor

SERGIO CASIMIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULINIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/09/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:14

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:38

Decisão

•05/09/2025, 17:45

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/09/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandra Regina Soranzzo (OAB 113909/SP), Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB 247627/SP) Processo 0001479-05.2023.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Amanda Christine da Silva Sponton, Ana Lucia Nunes Bastos, Dennis Givargo Campos, Luiz Gustavo Bonatto Rufino, Rodrigo Neris, Sarah Maria de Freitas Machado Silva, Sergio Casimiro - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação a respeito dos aclaratórios (fls. 2213/2215). Após, RETORNEM à fila "Conclusos - Decisão Interlocutória" para análise dos embargos e das petições subsequentes. INTIME-SE.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:58

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:05

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:55

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 23:28

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 17:12

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 06:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2023, 16:27

Conclusos para despacho

11/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 11:27

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2023, 10:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/05/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:09

Sentença

•14/07/2025, 15:47

Decisão

•20/05/2025, 10:56

Decisão

•25/04/2025, 10:23

Decisão

•17/12/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:38

Decisão

•21/02/2024, 16:09

Despacho

•26/09/2023, 17:12

Despacho

•14/08/2023, 16:27

Decisão

•26/05/2023, 10:39