Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2025, 15:39
Juntada de Certidão
31/10/2025, 15:38
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 15:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/10/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 16:04
Documentos
Ato Ordinatório
•31/10/2025, 15:39
Sentença
•17/10/2025, 15:54
Expedição de Alvará.
03/12/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2025, 15:39
Juntada de Certidão
31/10/2025, 15:38
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 15:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/10/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 16:04
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/10/2025, 15:54
Conclusos para despacho
17/10/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:04
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 10:02
Suspensão do Prazo
20/07/2025, 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025, 09:31
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 09:31
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 04:11
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 15:49
Expedição de Mandado.
16/06/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 13:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/06/2025, 13:32
Conclusos para despacho
13/06/2025, 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025, 15:53
Suspensão do Prazo
11/05/2025, 06:09
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 15:48
Expedição de Mandado.
08/05/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0005411-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEY FERREIRA DURAN -
Vistos. O executado encontra-se em cumprimento de pena no regime aberto, modalidade prisão albergue domiciliar, mas descumpriu as condições, porquanto deixou de comparecer adequadamente. Assim, por ora, intime-se o executado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, compareça em cartório para justificar sua ausência, bem como retomar os comparecimentos, sob pena de regressão de regime. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste caso devidamente certificado, tornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intimem-se.
06/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025, 23:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025, 00:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0005411-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEY FERREIRA DURAN - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que foi nomeado(a) para patrocinar a defesa do executado(a), bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido formulado pelo(a) representante do Ministério Público.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:05
Conclusos para despacho
25/04/2025, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025, 09:35
Juntada de Ofício
24/04/2025, 14:02
Juntada de Ofício
24/04/2025, 10:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2025, 16:29
Conclusos para despacho
03/04/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 11:56
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 16:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2024, 14:02
Conclusos para despacho
06/12/2024, 09:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2024, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2024, 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024, 10:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/11/2024, 12:07
Conclusos para decisão
22/11/2024, 09:43
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 09:39
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 11:33
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 17:21
Concedida Progressão de regime
06/11/2024, 17:20
Conclusos para decisão
06/11/2024, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 22:25
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 11:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/11/2024, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 11:54
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 22:10
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 13:30
Homologado o Cálculo
26/07/2024, 13:28
Conclusos para decisão
26/07/2024, 12:09
Conclusos para despacho
26/07/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 08:36
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024, 15:29
Juntada de Outros documentos
19/07/2024, 15:28
Processo Desarquivado Com Reabertura
19/07/2024, 15:28
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 15:25
Juntada de Mandado
19/07/2024, 15:15
Expedição de Mandado.
20/05/2024, 13:25
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado