Apelação / Remessa Necessária 1040786-23.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJSP
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Richard Paulro Pae Kim
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
JUIZO EX OFFICIO
CNPJ
24.***.***.0001-84
Mostrar
Autor
LEANDRO MANTOVANI CAETANO
CPF
256.***.***-51
Mostrar
Reu
SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-21
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES
OAB/SP 203834
·
CPF
255.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
SELMA REGINA DA SILVA BARROS
OAB/SP 288879
·
CPF
267.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/04/2025, 15:31
Baixa Definitiva
10/04/2025, 15:31
Decisão Digitalizada
10/04/2025, 14:01
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/04/2025, 11:16
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
18/11/2024, 15:34
Expedido Termo
18/11/2024, 15:16
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/11/2024, 10:53
Juntada de petição
14/11/2024, 20:45
Expedido Termo
14/11/2024, 20:45
Publicado em
31/10/2024, 00:00
Prazo
30/10/2024, 17:24
Expedido Certidão
30/10/2024, 11:50
Vista (Contraminuta)
22/10/2024, 11:27
Juntada de petição
18/10/2024, 10:52
Expedido Termo
18/10/2024, 10:52
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/04/2025, 15:31
Baixa Definitiva
10/04/2025, 15:31
Decisão Digitalizada
10/04/2025, 14:01
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/04/2025, 11:16
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
18/11/2024, 15:34
Documentos
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Expedido Termo
18/11/2024, 15:16
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/11/2024, 10:53
Juntada de petição
14/11/2024, 20:45
Expedido Termo
14/11/2024, 20:45
Publicado em
31/10/2024, 00:00
Prazo
30/10/2024, 17:24
Expedido Certidão
30/10/2024, 11:50
Vista (Contraminuta)
22/10/2024, 11:27
Juntada de petição
18/10/2024, 10:52
Expedido Termo
18/10/2024, 10:52
Expedido Certidão
08/09/2024, 04:43
Publicado em
29/08/2024, 00:00
Expedido Certidão
28/08/2024, 15:14
Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2024, 15:14
Expedido Certidão
28/08/2024, 11:06
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
26/08/2024, 16:35
Recurso Especial
26/08/2024, 14:04
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2024, 11:08
Expedido Certidão
05/08/2024, 11:08
Publicado em
12/07/2024, 00:00
Prazo
11/07/2024, 09:26
Unificação Pai
11/07/2024, 09:24
Expedido Certidão
11/07/2024, 09:23
Expedido Certidão
17/06/2024, 05:45
Publicado em
13/06/2024, 00:00
Prazo
12/06/2024, 11:35
Expedido Certidão
12/06/2024, 11:10
Vista (Contrarrazões)
11/06/2024, 14:47
Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2024, 17:17
Juntada de petição
10/06/2024, 16:28
Expedido Termo
10/06/2024, 16:28
Expedido Certidão
06/06/2024, 18:38
Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2024, 18:38
Unificação Pai
06/06/2024, 18:24
Expedido Certidão
05/06/2024, 09:56
Julgado virtualmente
04/06/2024, 10:11
Conclusos para o Relator
28/05/2024, 14:06
Juntada de petição
28/05/2024, 13:30
Subprocesso Cadastrado
28/05/2024, 13:30
Expedido Certidão
14/05/2024, 04:40
Publicado em
06/05/2024, 00:00
Expedido Certidão
03/05/2024, 16:54
Prazo Intimação - 30 Dias
03/05/2024, 12:33
Expedido Certidão
03/05/2024, 12:09
Acórdão registrado
02/05/2024, 13:05
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
02/05/2024, 12:51
Julgado virtualmente
02/05/2024, 11:58
Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024, 10:32
Conclusos para o Relator
26/03/2024, 09:25
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/03/2024, 09:24
Juntada de petição
18/03/2024, 17:01
Expedido Termo
18/03/2024, 17:01
Juntada de petição
15/03/2024, 19:20
Expedido Termo
15/03/2024, 19:20
Juntada de petição
07/03/2024, 18:37
Expedido Termo
07/03/2024, 18:37
Expedido Certidão
04/03/2024, 01:02
Publicado em
23/02/2024, 00:00
Expedido Certidão
22/02/2024, 11:55
Prazo Intimação - 10 Dias
22/02/2024, 10:27
Expedido Certidão
22/02/2024, 10:13
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
21/02/2024, 13:34
Despacho
21/02/2024, 11:45
Conclusos para o Relator
19/02/2024, 11:06
Alteração de Relator
18/12/2023, 18:22
Juntada de petição
27/07/2023, 19:13
Expedido Termo
27/07/2023, 19:13
Documento Finalizado
18/05/2022, 18:29
Expedido Termo - Diligência - Cartório
18/05/2022, 18:28
Expedido Certidão
29/04/2022, 00:22
Publicado em
19/04/2022, 00:00
Expedido Certidão
18/04/2022, 10:16
Prazo Intimação - 30 Dias
18/04/2022, 09:12
Expedido Certidão
18/04/2022, 09:11
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
12/04/2022, 09:04
Decisão Monocrática registrada
11/04/2022, 19:17
Decisão Monocrática - Julgamento em Diligência
11/04/2022, 18:13
Conclusão ao Relator
08/04/2022, 00:00
Publicado em
08/04/2022, 00:00
Publicado em
08/04/2022, 00:00
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
06/04/2022, 14:26
Informação
06/04/2022, 13:59
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/04/2022, 11:18
Distribuição por Sorteio
06/04/2022, 11:18
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/04/2022, 13:53
Processo Cadastrado
04/04/2022, 13:42
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
31/03/2022, 11:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Acórdão
•
10/04/2025, 14:01
Despacho
•
26/08/2024, 14:04
Acórdão
•
02/05/2024, 11:58
Despacho
•
21/02/2024, 11:45
Decisão Monocrática Terminativa
•
11/04/2022, 18:13