Agravo em Recurso Especial 0036510-68.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 01 Juri de Campinas 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

Partes do Processo

JOSE MAIKON ANDRADE PEDROZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP 270796·CPF·Representa: Autor

DANILO CAMPAGNOLLO BUENO

OAB/SP 248080·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS MARTINS

OAB/SP 334558·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ADRIANO DORIGAN

OAB/SP 419706·CPF·Representa: Autor

BRUNO MIOTTO JOSE

OAB/SP 430817·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP 270796·CPF·Representa: Autor

DANILO CAMPAGNOLLO BUENO

OAB/SP 248080·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS MARTINS

OAB/SP 334558·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ADRIANO DORIGAN

OAB/SP 419706·CPF·Representa: Autor

BRUNO MIOTTO JOSE

OAB/SP 430817·CPF·Representa: Autor

VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ

OAB/SP 393960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266644/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de JOSE MAIKON ANDRADE PEDROZA

25/03/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111786/2025

14/02/2025, 07:51

Protocolizada Petição 111786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 15:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266644/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 21:10

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de JOSE MAIKON ANDRADE PEDROZA

25/03/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111786/2025

14/02/2025, 07:51

Protocolizada Petição 111786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/02/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/01/2025, 18:58

-

•15/01/2025, 18:56

-

•15/01/2025, 18:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2025, 18:56

-

•15/01/2025, 18:56

-

•15/01/2025, 18:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2025, 18:56

-

•15/01/2025, 18:56

-

•15/01/2025, 18:55

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•15/01/2025, 18:55