Execução Fiscal 1501137-86.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.741,17

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

MAROLY DUARTE SOUSA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ETIENNE ALVES DE SOUSA

OAB/SP 428098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 15:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 00:35

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:00

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 04:20

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 01:52

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Etienne Alves de Sousa (OAB 428098/SP) Processo 1501137-86.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Maroly Duarte Sousa - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 15:31

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:14

Decisão

•02/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 15:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 00:35

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 08:00

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 04:20

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 01:52

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Etienne Alves de Sousa (OAB 428098/SP) Processo 1501137-86.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Maroly Duarte Sousa - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:24

Processo Suspenso por 6 meses

25/04/2025, 10:24

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:06

Bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 11:48

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2023, 16:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2023, 09:20

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

27/01/2023, 17:17

Expedição de Carta.

27/01/2023, 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão

25/01/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 18:30

Decisão

•25/04/2025, 10:24

Decisão

•26/07/2023, 11:48

Despacho

•06/07/2023, 16:57

Decisão

•06/06/2023, 17:32

Despacho

•03/05/2023, 09:20

Decisão

•26/01/2023, 16:10