Execução da Pena 0016131-31.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Execucoes Criminais de Bauru 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Americana

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

KLEBER ALBERTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/02/2026, 09:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2026, 09:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/02/2026, 12:30

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

24/02/2026, 04:44

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 04:44

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

11/02/2026, 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2026, 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

02/02/2026, 11:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/02/2026, 11:38

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

21/01/2026, 05:46

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 05:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/12/2025, 17:08

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

11/11/2025, 04:24

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2025, 04:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(67)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/02/2026, 09:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2026, 09:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/02/2026, 12:30

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

24/02/2026, 04:44

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 04:44

Documentos

Outros Documentos

•28/10/2025, 12:08

Outros Documentos

•27/08/2025, 10:09

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

11/02/2026, 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2026, 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

02/02/2026, 11:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/02/2026, 11:38

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

21/01/2026, 05:46

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 05:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/12/2025, 17:08

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CAEF - BAURU

11/11/2025, 04:24

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2025, 04:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/11/2025, 10:20

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

03/11/2025, 10:18

JUNTADA DE DOCUMENTO

03/11/2025, 10:01

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2025, 09:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/11/2025, 09:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/11/2025, 22:53

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/10/2025, 13:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/10/2025, 13:43

RECEBIDOS OS AUTOS

30/10/2025, 12:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/10/2025, 12:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

30/10/2025, 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

30/10/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/10/2025, 10:15

RECEBIDOS OS AUTOS

28/10/2025, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2025, 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/10/2025, 12:08

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

28/10/2025, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2025, 16:59

JUNTADA DE PARECER

23/10/2025, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

23/10/2025, 14:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2025, 15:16

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

22/10/2025, 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2025, 14:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/10/2025, 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/10/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2025, 10:15

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/10/2025, 09:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/10/2025, 16:51

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

03/10/2025, 10:15

RECEBIDOS OS AUTOS

02/10/2025, 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2025, 03:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

28/08/2025, 10:59

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/08/2025, 16:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/08/2025, 16:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/08/2025, 10:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2025, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/08/2025, 13:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS

26/08/2025, 13:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/08/2025, 13:05

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

26/08/2025, 13:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/08/2025, 12:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/08/2025, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2025, 11:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 13:35

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

01/08/2025, 15:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/08/2025, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 15:59

Início do Cumprimento de Pena

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Leandro Henrique de Morais Bento (OAB 386126/SP) Processo 0016131-31.2023.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBER ALBERTO ALVES - Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à Defesa para que entre em contato com o sentenciado e apresente informações sobre o cumprimento das condições do sursis, bem como para que justifique o descumprimento das condições, sob pena de revogação do benefício. Após o prazo, com ou sem manifestação da Defesa, tornem os autos conclusos para análise do pedido de revogação do sursis. Intime-se. Americana, 01 de maio de 2025.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Leandro Henrique de Morais Bento (OAB 386126/SP) Processo 0016131-31.2023.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBER ALBERTO ALVES - Vistos. Fls. 109/110: intime-se a Defesa para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusão. Americana, 24 de abril de 2025.

28/04/2025, 00:00

Outros Documentos

•21/08/2025, 17:09