Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004565-47.2024.8.26.0428 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004565-47.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

24/05/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/05/2025, 15:34

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

08/05/2025, 15:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) Processo 0004565-47.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andreia dos Santos Profiro - Vistos. Considerando a ausência de impugnação da parte executada devidamente intimada, dentro do prazo legal, supõe-se a aceitação tácita dos cálculos apresentados pela parte exequente. Assim, homologo por sentença o cálculo elaborado pela parte exequente às fls. 18/23. Considerando-se que o ato acima é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, a parte interessada deverá providenciar o peticionamento eletrônico da solicitação de Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) / Precatório, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015. P.I.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:00

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 10:47

Homologado o Cálculo

25/04/2025, 10:46

Conclusos para Sentença

22/04/2025, 16:08

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 13:36

Petição Juntada

03/04/2025, 15:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2025, 23:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 09:30

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 10:46

Decisão

•19/12/2024, 15:58

—

Incidente Processual Instaurado

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Homologado o Cálculo

Conclusos para Sentença

Certidão de Cartório Expedida

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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