Procedimento Comum Cível 1016827-72.2024.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 219.946,68

Órgão julgador

07 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

JOSE CHAVES DE AZEVEDO

CPF

Autor

EF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES

OAB/SP 306328·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CARDOSO MOREIRA

OAB/SP 359414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:24

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:03

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:45

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2025, 05:02

Todas as movimentações(35)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:38

Decisão

•13/11/2025, 12:54

28/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:24

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 13:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:03

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:45

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2025, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2025, 06:00

Juntada de Certidão

28/04/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pamela Cristina Rosa Gomes (OAB 306328/SP) Processo 1016827-72.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Chaves de Azevedo - Vistos. Fls. 163: Recebo a emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anotado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:20

Expedição de Carta.

25/04/2025, 11:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/04/2025, 11:06

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:36

Determinada a Emenda à Inicial

11/10/2024, 18:08

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 19:31

Decisão

•28/07/2025, 14:03

Decisão

•25/04/2025, 11:06

Decisão

•11/10/2024, 18:08