Execução de Título Extrajudicial 1002282-72.2021.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002282-72.2021.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

05/05/2026, 07:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

05/05/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

04/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARQUE LIVORNO INCORPORACOES SPE LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARQUE LIVORNO INCORPORACOES SPE LTDA.. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2026, 16:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 16:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 02:41

Juntada

26/03/2026, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2026Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.Advogados(s): Raul Dolabela da Silva (OAB 330542/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG)

25/03/2026, 17:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.

25/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:22

DESPACHO

•25/03/2026, 16:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0997/2025Teor do ato: 1- Providencie a exequente o recolhimento da diferença da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11, (guia FEDTJ cód. 434-1 - em 4 UFESPs), totalizando assim, o correspondente à 08 Ufesps - uma para cada das pesquisas requeridas junto aos sistemas Renajud e Infojud (ante as modalidades requeridas). Assim, fica deferida a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema RENAJUD, de veículos registrados em nome dos executados, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 2- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 2.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 3- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 4- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 5- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 6- Defiro outrossim, as pesquisas em nome dos executados junto ao sistema INFOJUD, nas modalidades DIRPF (última declaração de bens e renda), DOI e DITR. Intime-se.Advogados(s): Raul Dolabela da Silva (OAB 330542/SP),

12/08/2025, 19:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1- Providencie a exequente o recolhimento da diferença da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11, (guia FEDTJ cód. 434-1 - em 4 UFESPs), totalizando assim, o correspondente à 08 Ufesps - uma para cada das pesquisas requeridas junto aos sistemas Renajud e Infojud (ante as modalidades requeridas). Assim, fica deferida a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema RENAJUD, de veículos registrados em nome dos executados, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 2- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 2.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 3- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 4- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 5- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 6- Defiro outrossim, as pesquisas em nome dos executados junto ao sistema INFOJUD, nas modalidades DIRPF (última declaração de bens e renda), DOI e DITR. Intime-se.

12/08/2025, 18:49

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Proceda a serventia a inclusão da co-executada Cintia Souza Galdino da Silva, no polo passivo. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção

05/05/2021, 19:16

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARQUE LIVORNO INCORPORACOES SPE LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARQUE LIVORNO INCORPORACOES SPE LTDA.. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final. Intime-se.

Conclusos para despacho

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