Usucapião 1000329-40.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

JOAO LAZARO DA SILVA

CPF

Autor

VITOR RAMON ROCHA DE ASSIS

CPF

Reu

SEBASTIAO DONIZETTI GALLO

CPF

Reu

FAZENDA PUBICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALINE MARIS OHNUKI

OAB/SP 369873·CPF·Representa: Autor

LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA

OAB/SP 248215·CPF·Representa: Autor

ISAC JOSE DE PAULA

OAB/SP 143383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO LAZARO DA SILVA

CPF

Autor

VITOR RAMON ROCHA DE ASSIS

CPF

Reu

SEBASTIAO DONIZETTI GALLO

CPF

Reu

FAZENDA PUBICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

EMPREENDIMENTO IMOBILARIO PAVIDEZ LOTEADORA - MARIA DAS NEVES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE CACONDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2026 02:15:00, Vara Única.

20/03/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(139)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:10

Termo de Audiência

•05/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2026 02:15:00, Vara Única.

20/03/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:08

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:07

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 17:22

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2025, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:23

Juntada de Certidão

25/11/2025, 21:06

Expedição de Carta.

25/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:22

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 20:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 14:08

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de Réplica

20/07/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Maris Ohnuki (OAB 369873/SP) Processo 1000329-40.2024.8.26.0103 - Usucapião - Reqte: João Lázaro da Silva - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373), publicado no D.J.E em 23/09/2021, a Carta Precatória foi expedida e está à disposição do advogado da parte interessada para distribuição, comprovando-a nos autos em 10 dias

28/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:01

Juntada de Certidão

17/04/2025, 06:15

Juntada de Certidão

17/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:18

Expedição de Carta precatória.

16/04/2025, 17:33

Expedição de Carta.

16/04/2025, 14:35

Expedição de Carta.

16/04/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:01

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 01:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 19:08

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 17:12

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

24/03/2025, 15:40

Juntada de Ofício

24/03/2025, 15:38

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 15:27

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:42

Juntada de Ofício

18/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 13:44

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2024, 16:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 14:08

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:50

Decisão

•23/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:57

Decisão

•30/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:05

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:10

Termo de Audiência

•05/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:50

Decisão

•23/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:57

Decisão

•30/01/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:01

Despacho

•08/04/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:03

Decisão

•26/04/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 14:08

Despacho

•04/03/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:56