Procedimento Comum Cível 1004411-40.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.457,52

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

SANDRA APARECIDA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO SACCHI

OAB/SP 140155·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GAVA

OAB/SP 231848·CPF·Representa: Autor

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Roberto Sacchi (OAB 140155/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004411-40.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Aparecida Oliveira - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG n. 1.789/2017, e devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. Fica a parte vencida / parcialmente vencida não beneficiária da assistência judiciária intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §§ 1º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito: Taxa judiciária inicial de R$ 840,25 (Guia DARE-SP, código 230-6), Taxa judiciária relativa ao preparo da apelação interposta pela parte vencedora, de R$ 2.240,65(Guia DARE-SP), Taxa judiciária referente à(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) nos autos, de R$ 370,20 (Guia DARE-SP, código 233-1), Diligência(s) do(s) Oficial(is) de Justiça - Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça - R$ 111,06, tudo em GUIA CORRETA, COM CÓDIGO CORRETO, sob pena de não ser considerado o pagamento.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 11:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/11/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 12:11

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/11/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 10:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 05:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 10:00

Expedição de Carta precatória.

08/04/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:44

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 13:45

Juntada de Mandado

20/03/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 12:10

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 10:58

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2024, 14:43

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:22

Sentença

•21/11/2024, 10:31

Decisão

•09/10/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:00

Decisão

•22/03/2024, 16:19

Decisão

•18/03/2024, 10:58

Decisão

•06/03/2024, 14:43