Requisição de Pequeno Valor 0000564-92.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MARCELO AMARAL BOTURAO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMARAL BOTURAO

OAB/SP 120912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 04:18

Documento Juntado

13/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:59

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 12:02

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 11:34

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 11:25

Petição Juntada

10/04/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:58

Remetido ao DJE

03/04/2025, 06:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 19:42

Petição Juntada

02/04/2025, 08:55

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

24/02/2025, 04:45

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

24/02/2025, 04:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

14/02/2025, 19:30

Todas as movimentações(29)

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 04:18

Documento Juntado

13/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:59

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 19:42

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 11:34

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 11:25

Petição Juntada

10/04/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:58

Remetido ao DJE

03/04/2025, 06:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 19:42

Petição Juntada

02/04/2025, 08:55

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

24/02/2025, 04:45

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

24/02/2025, 04:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

14/02/2025, 19:30

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

14/02/2025, 14:35

Petição Juntada

28/01/2025, 17:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/01/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 00:15

Remetido ao DJE

24/01/2025, 01:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:38

Remetido ao DJE

12/12/2024, 12:40

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/12/2024, 12:23

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 14:33

Petição Juntada

17/10/2024, 14:58

Petição Juntada

20/08/2024, 15:56

Incidente Processual Instaurado

18/06/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:42

Decisão

•12/12/2024, 12:23