Agravo em Recurso Especial 0003646-52.2016.8.26.0650 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0003646-52.2016.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192996/2023

07/12/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1192996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 809348/2023 - EDcl no AgRg no

06/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:59

Expedição de Ofício nº 131241/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/12/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809348 - EDcl no AgRg no AREsp 2280344 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 13:40

Embargos de Declaração de DANIEL LUIZ HORTA acolhidos - Petição Nº 2023/00809348 - EDcl no AgRg AREsp 2280344

05/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936091/2023

18/09/2023, 16:21

Protocolizada Petição 936091/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

18/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 04/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 809348/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 688.

05/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824656/2023

22/08/2023, 12:21

Protocolizada Petição 824656/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2023, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 23:20

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