Procedimento Comum Cível 1002858-62.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Campinas

Partes do Processo

MAURICIO LORENZETTI BEZERRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 09:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 13:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:58

Decisão

•15/07/2025, 13:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2025, 13:08

Mudança de Magistrado

02/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:03

Julgada Procedente a Ação

21/05/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB 25069/DF) Processo 1002858-62.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Lorenzetti Bezerra - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2025, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2025, 05:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2025, 04:03

Juntada de Certidão

24/02/2025, 06:11

Expedição de Carta.

21/02/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 00:07

Recebida a Petição Inicial

17/02/2025, 14:24

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 05:56

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 18:17

Conclusos para decisão

29/01/2025, 19:14

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:08

Sentença

•21/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:51

Decisão

•17/02/2025, 14:24

Decisão

•30/01/2025, 18:17