Procedimento Comum Cível 1026120-68.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ANDREZ RODRIGO ACACIO

CPF

Autor

MAURO ANNIBAL MOREIRA QUEIROZ

CPF

Autor

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA

CNPJ

Reu

ALANTEJO EMPREENDIMENTO E INCORPORACAO LTDA.

CNPJ

Reu

DELTA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP 52050·CPF·Representa: Réu

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100·CPF·Representa: Réu

ISABELA FELIX SOUZA

OAB/ES 27078·CPF·Representa: Réu

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/ES 9100·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANDREZ RODRIGO ACACIO

CPF

Autor

MAURO ANNIBAL MOREIRA QUEIROZ

CPF

Autor

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA

CNPJ

Reu

ALANTEJO EMPREENDIMENTO E INCORPORACAO LTDA.

CNPJ

Reu

DELTA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO VALERIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DENILSON BUZZO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRO FABRETTI VALERIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/11/2025, 10:47

Realizado cálculo de custas

06/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 17:45

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:33

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/09/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:07

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/11/2025, 10:47

Realizado cálculo de custas

06/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:39

Sentença

•12/08/2025, 21:59

29/09/2025, 17:45

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 04:33

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/09/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Isabela Felix Souza (OAB 27078/ES), Celio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB 9100/ES) Processo 1026120-68.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Supermercado Delta Max Ltda., Alantejo Empreendimento e Incorporação Ltda., Delta Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em trinta (30) dias úteis, petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado como incidente em apenso. Não apresentado o requerimento nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. Publique-se e intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:11

Julgada Procedente a Ação

25/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:50

Apensado ao processo

15/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 00:03

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 01:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2025, 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.

28/01/2025, 12:17

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 20:35

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2024, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2024, 08:00

Juntada de Certidão

11/06/2024, 07:34

Expedição de Carta.

10/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2024, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2024, 05:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:08

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:29

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:29

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 01:15

Expedição de Carta.

27/03/2024, 15:07

Expedição de Carta.

27/03/2024, 15:07

Expedição de Carta.

27/03/2024, 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 01:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:39

Sentença

•25/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:55

Decisão

•15/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:49

Decisão

•30/01/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:50

Decisão

•27/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:45