Procedimento Comum Cível 1018155-12.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.872,35

Órgão julgador

09 Civel de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

FDA FERMAC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

TVF TELECOM & TI LTDA

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP 208804·CPF·Representa: Autor

MARCEL PEREIRA RAFFAINI

OAB/SP 255199·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/03/2026, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 15:11

Julgada Procedente em Parte a Ação

18/02/2026, 14:35

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:10

Sentença

•18/02/2026, 14:35

09/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/03/2026, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 15:11

Julgada Procedente em Parte a Ação

18/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 05:06

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:09

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:08

Expedição de Carta.

07/08/2025, 16:58

Expedição de Carta.

07/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariana Pereira Fernandes Piton (OAB 208804/SP) Processo 1018155-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fda Fermac Serviços Administrativos Ltda - Vistos. O polo passivo da ação é composto por dois requeridos. Assim, recolha a autora mais uma taxa postal (guia FEDTJ, código 120-1), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (CÓDIGO DA PETIÇÃO 8963) Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere celeridade à análise da petição. COM A PROVIDÊNCIA ACIMA, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto, recolha a parte autora as despesas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Devidamente recolhidas, proceda-se via online. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado de citação. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:21

Recebida a Petição Inicial

25/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:03

Decisão

•25/04/2025, 11:25