Reintegração / Manutenção de Posse 1002586-68.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.210,69

Órgão julgador

04 Civel de Campinas

Partes do Processo

FLAVIO JOIA JENSEN

CPF

Autor

ELISANGELA MARTINS JENSEN

CPF

Autor

CINTIA CHRISTINA BALESTRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP 397364·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE RIBEIRO

OAB/SP 457432·CPF·Representa: Autor

ELISABETH DA SILVA BURDIN

OAB/SP 132751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 16:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 11:20

Processo Desarquivado Sem Reabertura

17/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:36

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/09/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:02

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 16:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:20

Processo Desarquivado Sem Reabertura

17/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:36

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:45

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/09/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

26/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:09

Julgada Procedente a Ação

13/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Alegações finais

12/06/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elisabeth da Silva Burdin (OAB 132751/SP), Camila de Oliveira Diniz (OAB 397364/SP) Processo 1002586-68.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Flavio Joia Jensen, Elisangela Martins Jensen - Reqda: Cintia Christina Balestrim - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. Não há omissão alguma - a questão relativa a eventual taxa de ocupação é matéria de mérito e será analisada após o contraditório e ampla defesa da ré. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Fls 193: A ré esta representada pela DPE (fl. 197) e comprovou que recebe renda modesta (fl. 203). Assim, defiro a gratuidade. Anote-se. Já recolhida a diligência (fl. 168) expeça-se mandado de constatação e imissão dos autores na posse do imóvel. Sem prejuízo, manifestem-se os autores em réplica a contestação e petição de fl. 248. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2025, 06:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2025, 06:20

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:52

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:44

Expedição de Carta.

06/03/2025, 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 17:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/01/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:47

Decisão

•26/09/2025, 11:27

Sentença

•13/08/2025, 17:46

Decisão

•10/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 18:14

Decisão

•25/04/2025, 11:43

Decisão

•06/03/2025, 15:56

Decisão

•11/02/2025, 17:46

Decisão

•23/01/2025, 15:40