Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031369-24.2024.8.26.0114 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:12

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 18:37

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

11/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

13/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Samuel Benevides Filho (OAB 87915/SP), Daniel Assad Rios (OAB 272629/SP), Marialda Xavier Passinho (OAB 393814/SP) Processo 0031369-24.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marialda Xavier Passinho, Marialda Xavier Passinho - Exectdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pela credora (fls.04/07), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/12/2024, 08:36

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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