Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019018-58.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.680,84

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Isabel Caponero Cogan

Partes do Processo

DIEGO TEIXEIRA BARROS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADBEEL PREGENTINO PRADO

OAB/SP 470363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:26

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adbeel Pregentino Prado (OAB 470363/SP) Processo 1019018-58.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Diego Teixeira Barros - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Diego Teixeira Barros EM face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da causa, observados, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:12

Julgada improcedente a ação

25/04/2025, 12:11

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:26

Acórdão

•29/04/2025, 10:26

06/05/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:26

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adbeel Pregentino Prado (OAB 470363/SP) Processo 1019018-58.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Diego Teixeira Barros - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Diego Teixeira Barros EM face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da causa, observados, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:12

Julgada improcedente a ação

25/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

30/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:13

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 15:53

Sentença

•25/04/2025, 12:11

Decisão

•26/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:34

Decisão

•27/11/2024, 15:03

Decisão

•30/08/2024, 15:09

Acórdão

•27/08/2024, 15:53

Acórdão

•27/08/2024, 15:53

Acórdão

•27/08/2024, 15:53

Acórdão

•27/08/2024, 15:53