Procedimento Comum Cível 1012430-70.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 136.820,00

Órgão julgador

01 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mario Chiuvite Junior

Partes do Processo

MATHEUS AUGUSTO DE FIGUEREDO COELHO

CPF

Autor

MIRIAM FERNANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PACHECO MUNIZ DOS SANTOS

OAB/SP 423485·CPF·Representa: Autor

EDER DANIEL GARCIA DE SOUZA

OAB/SP 432307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/04/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 18:00

Julgada Procedente a Ação

12/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:16

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:24

Sentença

•12/03/2026, 17:06

06/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/04/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 18:00

Julgada Procedente a Ação

12/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 15:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 08:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

26/06/2025, 07:15

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Pacheco Muniz dos Santos (OAB 423485/SP), Eder Daniel Garcia de Souza (OAB 432307/SP) Processo 1012430-70.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Augusto de Figueredo Coelho - Reqda: Miriam Fernanda da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade a requerida Miriam deverá apresentar declaração de imposto de renda do último exercício, ou comprovante obtido junto ao site da Receita Federal da não entrega da declaração no período, nos casos de pessoa jurídica deverá apresentar declaração de faturamento dos últimos doze meses, devidamente subscrita pelo sócio-gerente da empresa e/ou contador. Providencie o requerente a citação dos demais requeridos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 15:19

Juntada de Mandado

28/01/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:06

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 16:44

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:18

Classe retificada de 113 para 7

11/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

11/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2024, 09:42

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:40

Despacho

•13/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:20

Sentença

•26/06/2025, 07:15

Despacho

•25/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:19

Despacho

•17/12/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:04

Despacho

•08/11/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:23

Decisão

•11/09/2024, 09:42