Execução da Pena 0004365-94.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Lorena

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICHAEL THALES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LELIO MACHADO PINTO

OAB/SP 311307·CPF·Representa: Réu

MARLENE APARECIDA VOLTANI

OAB/SP 374799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 11:45

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:07

Todas as movimentações(145)

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 11:45

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:05

Sentença

•08/01/2025, 12:00

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legal

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Expedição de Ofício.

28/07/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 12:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

08/01/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2024, 09:51

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:17

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 02:24

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:24

Suspensão do Prazo

27/10/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lelio Machado Pinto (OAB 311307/SP), Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP) Processo 0004365-94.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL THALES GOMES - Fls. 194: defiro. Intime-se o executado para, querendo, constituir novo defensor para acompanhamento do processo. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/07/2023, 20:25

Juntada de Ofício

21/06/2023, 12:13

Juntada de Ofício

07/02/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 10:59

Juntada de Mandado

07/02/2023, 10:59

Suspensão do Prazo

23/12/2022, 21:10

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/11/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 21:41

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2022, 12:18

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2022, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/10/2022, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 05:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:57

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:52

Concedida Progressão de regime

06/10/2022, 10:51

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 17:34

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 11:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2022, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2022, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2022, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2022, 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/08/2022, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:12

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 20:01

Homologada a Falta Disciplinar

17/03/2022, 20:01

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

11/03/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 20:15

Concedida Progressão de regime

29/07/2021, 20:15

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/07/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 18:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2021, 18:57

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 18:21

Decisão

17/02/2021, 18:20

Conclusos para despacho

16/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2021, 18:33

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

11/02/2021, 15:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2021, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2021, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2021, 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2021, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:29

Decisão

10/02/2021, 09:00

Expedição de Ofício.

09/02/2021, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021, 16:22

Conclusos para decisão

09/02/2021, 16:16

Realizado Cálculo

09/02/2021, 16:15

Distribuído por competência exclusiva

26/10/2020, 07:10

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:51

Despacho

•30/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:40

Despacho

•18/11/2022, 12:18

Decisão

•10/10/2022, 16:03

Decisão

•06/10/2022, 10:51

Despacho

•26/09/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:57

Decisão

•02/08/2022, 15:37

Decisão

•17/03/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:00

Decisão

•29/07/2021, 20:15

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:05

Sentença

•08/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:51

Despacho

•30/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:40

Despacho

•18/11/2022, 12:18

Decisão

•10/10/2022, 16:03

Decisão

•06/10/2022, 10:51

Despacho

•26/09/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:57

Decisão

•02/08/2022, 15:37

Decisão

•17/03/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:00

Decisão

•29/07/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:39

Despacho

•16/07/2021, 18:57

Decisão

•17/02/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:15

Despacho

•11/02/2021, 18:33

Decisão

•10/02/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 16:22

Sentença

•26/10/2020, 07:10

Decisão

•26/10/2020, 07:10