Execução de Título Extrajudicial 1001733-19.2023.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001733-19.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1334/2025Teor do ato: Vistos. INDEFIRO a pesquisa Sniper, visto que não houve, até o presente momento, a integração de todos os sistemas de forma que propicie a efetiva busca de bens, haja vista que em todas as diligências já realizadas por este Juízo, em feitos anteriores, não houve sequer um resultado frutífero na perseguição de bens passíveis de penhora, sendo possível, por ora, a obtenção de informações cadastrais, que podem ser obtidas por outras ferramentas. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pesquisa de bens - Decisão que indeferiu a busca pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - Inconformismo - Descabimento - Inviabilidade da busca pretendida pelo exequente, vez que o sistema SNIPER não se encontra integralmente implementado por este Tribunal de Justiça, impedindo, por ora, a realização da pesquisa pleiteada - Decisão mantida - Agravo desprovido. " (TJSP; Agravo de Instrumento 2017974-16.2023.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023)., "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA QUANTO A DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA POR MEIO DA FERRAMENTA SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS) - INVIABILIDADE, POIS ESSE SISTEMA, POR ORA, NÃO FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2029168-13.2023.8.26.0000;Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2023; Data de Registro: 27/02/2023). E "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Expedição de ofício ao "CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional" e ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Pesqu

22/10/2025, 13:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. INDEFIRO a pesquisa Sniper, visto que não houve, até o presente momento, a integração de todos os sistemas de forma que propicie a efetiva busca de bens, haja vista que em todas as diligências já realizadas por este Juízo, em feitos anteriores, não houve sequer um resultado frutífero na perseguição de bens passíveis de penhora, sendo possível, por ora, a obtenção de informações cadastrais, que podem ser obtidas por outras ferramentas. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pesquisa de bens - Decisão que indeferiu a busca pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - Inconformismo - Descabimento - Inviabilidade da busca pretendida pelo exequente, vez que o sistema SNIPER não se encontra integralmente implementado por este Tribunal de Justiça, impedindo, por ora, a realização da pesquisa pleiteada - Decisão mantida - Agravo desprovido. " (TJSP; Agravo de Instrumento 2017974-16.2023.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023)., "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA QUANTO A DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA POR MEIO DA FERRAMENTA SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS) - INVIABILIDADE, POIS ESSE SISTEMA, POR ORA, NÃO FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2029168-13.2023.8.26.0000;Relator (a): Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2023; Data de Registro: 27/02/2023). E "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Expedição de ofício ao "CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional" e ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Pesqui

22/10/2025, 12:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

29/08/2023, 00:17

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

28/08/2023, 14:14

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA808061665TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Diogo Ribeiro RamosDiligência : 24/03/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(17)