Procedimento Comum Cível 1008431-91.2024.8.26.0704 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008431-91.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 01:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

09/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

08/04/2026, 02:53

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 15:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2026, 15:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decorrido prazo sem CONTESTAÇÃO - CITAÇÃO PESSOAL

23/03/2026, 13:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 00:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2025, 23:20

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

02/12/2025, 14:35

Juntada de mandado

02/12/2025, 14:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2025/022098-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2025 Local: Oficial de justiça - Priscila Nishimiya Zelinski

14/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição do Mandado de Citação.

25/09/2025, 15:07

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.25.70133192-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 22/09/2025 15:19

22/09/2025, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0791/2024Teor do ato: Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.Advogados(s): Samuel Vieira de Pinho (OAB 328810/SP), Giovanna Xavier Leão dos Santos (OAB 509810/S

16/09/2024, 12:11

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