Procedimento Comum Cível 1001916-98.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 143.856,45

Órgão julgador

03 Civel de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 03 Civel de Araras 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Civel de Araras

Partes do Processo

ALCIDES VANDERLEI DE FREITAS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR

CPF

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA COGHI

OAB/SP 241218·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos no Prazo

28/04/2026, 15:19

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:49

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 18:11

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:42

Autos no Prazo

19/11/2025, 12:15

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 23:13

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 02:42

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Coghi (OAB 241218/SP) Processo 1001916-98.2024.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juliana Cristina Coghi, Juliana Cristina Coghi - Vistos. Digam as partes se o pagamento efetuado atende à satisfação do débito, especialmente quanto ao precedente obrigatório do Supremo Tribunal Federal, acerca da questão: "JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório." (RE 579431, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-145 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017)

28/04/2025, 00:00

Autos no Prazo

12/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:33

Incidente Processual Instaurado

29/01/2025, 16:55

Incidente Processual Instaurado

29/01/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:17

Todas as movimentações(105)

Autos no Prazo

28/04/2026, 15:19

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:49

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 18:11

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:42

Autos no Prazo

19/11/2025, 12:15

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 13:32

Despacho

•11/10/2024, 11:58

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 23:13

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 02:42

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Coghi (OAB 241218/SP) Processo 1001916-98.2024.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juliana Cristina Coghi, Juliana Cristina Coghi - Vistos. Digam as partes se o pagamento efetuado atende à satisfação do débito, especialmente quanto ao precedente obrigatório do Supremo Tribunal Federal, acerca da questão: "JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório." (RE 579431, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-145 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017)

28/04/2025, 00:00

Autos no Prazo

12/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:33

Incidente Processual Instaurado

29/01/2025, 16:55

Incidente Processual Instaurado

29/01/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

11/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:22

Juntada de Ofício

09/10/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:25

Apensado ao processo

23/08/2024, 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/08/2024, 16:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 23:44

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:49

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:38

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:36

Juntada de Ofício

01/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:37

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 12:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

27/05/2024, 11:30

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 08:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 10:40

Ato ordinatório

15/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:36

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 23:24

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:34

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:25

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 11:44

Juntada de Mandado

22/04/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 12:12

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:15

Protocolo Juntado

01/04/2024, 10:11

Recebida a Petição Inicial

01/04/2024, 09:58

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 11:18

Despacho

•10/07/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:36

Despacho

•10/06/2024, 09:10

Sentença

•27/05/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:28

Despacho

•10/05/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:57

Despacho

•01/04/2024, 09:58