Execução de Título Extrajudicial 1002456-19.2024.8.26.0533 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002456-19.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

07/05/2026, 12:42

Juntada de Petição

24/04/2026, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 424883376, Subguia 425129131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

24/04/2026, 15:47

Link para pagamento - Guia: 424883376, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=425129131&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776430848618100972580460502&idProcessoParte=611776430848618100972580469147&sinEmModal=N&hash=63ba73fe6e1468f8342c47a297b3fd5f'>425129131</a>

24/04/2026, 10:23

Juntada - Guia Gerada - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO - Guia 424883376 - R$ 115,26

24/04/2026, 10:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Juntada - Guia Gerada - 24/04/2026 10:11:08)

24/04/2026, 10:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 24/04/2026 10:11:09)

24/04/2026, 10:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 10:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 01:12

Juntada

17/04/2026, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2026Teor do ato: Vistos. Nos termos requeridos e com fulcro no artigo 860, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido do ato constritivo de PENHORA no rosto dos autos do processo nº 1011026-81.2024.8.26.0019, que tramita pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, em que figura como credor a pessoa do executado acima indicado, em numerário existente, até o limite do débito que importa em R$ 560.119,54, atualizado até fevereiro/2026. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie a z. Serventia a remessa da presente por mensagem eletrônica ao juízo indicado para as providências cabíveis. Fls. 535/536: para análise do pedido, deverá a exequente juntar certidão de matrícula atualizada, visto que o documento de fls. 537/548 não vale como certidão.] Intime-se.Advogados(s): Mariana Gasparini Rodrigues (OAB 268989/SP), Ederson Fernando Rodrigues (OAB 336730/SP), Paulo Gonçalves Passanezi (OAB 376225/SP), Isabela Torquato Pinheiro Santos (OAB 433714/SP), Gasparini Rodrigues Sociedade de Advogados (OAB 23484/SP)

16/04/2026, 15:10

Deferido o pedido - Vistos. Nos termos requeridos e com fulcro no artigo 860, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido do ato constritivo de PENHORA no rosto dos autos do processo nº 1011026-81.2024.8.26.0019, que tramita pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, em que figura como credor a pessoa do executado acima indicado, em numerário existente, até o limite do débito que importa em R$ 560.119,54, atualizado até fevereiro/2026. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie a z. Serventia a remessa da presente por mensagem eletrônica ao juízo indicado para as providências cabíveis. Fls. 535/536: para análise do pedido, deverá a exequente juntar certidão de matrícula atualizada, visto que o documento de fls. 537/548 não vale como certidão.] Intime-se.

16/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70022610-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 11:49

16/04/2026, 11:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70022278-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/04/2026 10:20

15/04/2026, 10:34

Documentos

Documentação

•24/04/2026, 16:28

DECISÃO

•16/04/2026, 14:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0289/2024Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidad

16/04/2024, 06:19

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requeri

15/04/2024, 19:07

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 424883376, Subguia 425129131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO - Guia 424883376 - R$ 115,26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Juntada - Guia Gerada - 24/04/2026 10:11:08)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 24/04/2026 10:11:09)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70022610-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 11:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70022278-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/04/2026 10:20

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