Execução Fiscal 1500022-78.2016.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.802.690,01

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Pachi

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CRIART TECH DO BRASIL LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SUCARIA BATISTA

OAB/SP 155761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alex Sucaria Batista (OAB 155761/SP) Processo 1500022-78.2016.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Criart Tech do Brasil Ltda Epp - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do Agravo. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 13:11

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 14:10

Despacho

•25/04/2025, 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alex Sucaria Batista (OAB 155761/SP) Processo 1500022-78.2016.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Criart Tech do Brasil Ltda Epp - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do Agravo. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 13:11

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:07

Juntada de Decisão

23/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 10:42

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/02/2025, 10:07

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:17

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:47

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/11/2024, 11:30

Bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 13:53

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:43

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 10:58

Realizado cálculo de custas

29/01/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:55

Bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 10:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:06

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/10/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 13:46

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

31/05/2022, 13:46

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2022, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2022, 18:42

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 06:45

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

03/03/2022, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 14:05

Juntada de Outros documentos

08/11/2021, 15:02

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 12:19

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:58

Bloqueio/penhora on line

24/08/2020, 15:20

Conclusos para decisão

15/06/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 18:41

Juntada de Outros documentos

13/06/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 14:15

Suspensão do Prazo

08/05/2020, 02:12

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 09:01

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2019, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2019, 18:57

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:52

Suspensão do Prazo

05/09/2019, 21:31

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 17:00

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 17:00

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 02:49

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 16:48

Decisão

26/07/2019, 16:47

Conclusos para despacho

26/07/2019, 10:44

Conclusos para despacho

04/07/2019, 11:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2018, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/09/2018, 12:37

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 12:30

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2018, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2018, 09:46

Recebido o recurso

19/06/2018, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2018, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2018, 14:58

Conclusos para despacho

12/06/2018, 11:22

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 13:05

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 09:06

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 16:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

11/05/2018, 17:04

Conclusos para julgamento

11/05/2018, 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2018, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2018, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

01/04/2018, 20:46

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 13:15

Decisão

19/03/2018, 13:15

Conclusos para decisão

16/03/2018, 14:52

Conclusos para despacho

02/03/2018, 15:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

17/12/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 10:05

Ato ordinatório

06/12/2017, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2017, 16:58

Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:48

Conclusos para decisão

22/09/2017, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 14:25

Expedição de Certidão.

06/08/2017, 08:51

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 11:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/05/2017, 15:26

Conclusos para decisão

02/05/2017, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 14:50

Expedição de Certidão.

05/03/2017, 08:15

Expedição de Certidão.

22/02/2017, 14:34

Ato ordinatório

22/02/2017, 14:34

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/02/2017, 10:47

Expedição de Certidão.

16/01/2017, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/01/2017, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

20/10/2016, 18:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/10/2016, 18:20

Conclusos para decisão

19/10/2016, 14:54

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 18:18

Decisão

•24/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:47

Decisão

•19/04/2024, 18:19

Despacho

•15/03/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:10

Decisão

•05/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:46

Despacho

•04/04/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:02

Decisão

•24/08/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 14:18

Despacho

•09/12/2019, 18:57

Todos os documentos(25)

Decisão

•26/08/2025, 14:10

Despacho

•25/04/2025, 13:11

Decisão

•24/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:47

Decisão

•19/04/2024, 18:19

Despacho

•15/03/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:10

Decisão

•05/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:46

Despacho

•04/04/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:02

Decisão

•24/08/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 14:18

Despacho

•09/12/2019, 18:57

Decisão

•26/07/2019, 16:47

Decisão

•19/06/2018, 15:01

Sentença

•11/05/2018, 17:04

Decisão

•19/03/2018, 13:15

Ato Ordinatório

•06/12/2017, 10:05

Despacho

•02/10/2017, 16:58

Decisão

•23/05/2017, 15:26

Ato Ordinatório

•22/02/2017, 14:34

Ato Ordinatório

•16/01/2017, 10:41

Decisão

•20/10/2016, 18:20