Execução Fiscal 1500015-49.2016.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.381.502,15

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

VENTILADORES BERNAUER S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Réu

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS

OAB/SP 241338·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB 241338/SP) Processo 1500015-49.2016.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Ventiladores Bernauer S/A - Vistos. Fls. 217/219: por ora, manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de fls. 221/224. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB 241338/SP) Processo 1500015-49.2016.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Ventiladores Bernauer S/A - Vistos. Fls. 217/219: por ora, manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de fls. 221/224. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2024, 03:00

Juntada de Certidão

05/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:57

Expedição de Carta.

11/04/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2024, 08:58

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 07:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 17:24

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:02

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 21:16

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 07:44

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 00:33

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 00:38

Arquivado Provisoriamente

21/07/2023, 14:59

Suspensão do Prazo

22/12/2022, 01:30

Suspensão do Prazo

24/10/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 08:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/04/2020, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 09:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

13/04/2020, 18:58

Conclusos para despacho

06/04/2020, 14:28

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

01/03/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2020, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2020.

19/02/2020, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2019, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 12:46

Decisão

29/11/2019, 13:56

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:03

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:02

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:49

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:47

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 13:30

Expedição de Certidão.

25/08/2019, 08:03

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2019, 09:28

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2019, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2019, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2019, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2019, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2019, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2019, 10:30

Decisão

31/07/2019, 10:18

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 13:44

Conclusos para decisão

12/04/2019, 13:53

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 13:21

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 05:01

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 10:31

Expedição de Carta.

26/02/2019, 10:25

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 14:59

Juntada de Outros documentos

12/11/2018, 16:56

Protocolizado Bacen Jud

31/10/2018, 17:32

Bloqueio/penhora on line

26/06/2018, 18:47

Conclusos para decisão

26/06/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 16:15

Proferido Despacho

09/05/2018, 15:53

Conclusos para despacho

08/05/2018, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2018, 16:52

Juntada de Outros documentos

26/10/2017, 14:12

Juntada de Outros documentos

06/10/2017, 14:10

Bloqueio/penhora on line

08/08/2017, 10:45

Conclusos para despacho

14/06/2017, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 11:11

Expedição de Certidão.

28/05/2017, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

25/10/2016, 14:48

Proferido Despacho

21/10/2016, 10:20

Conclusos para despacho

20/10/2016, 17:19

Distribuído por sorteio

08/10/2016, 04:01

Despacho

•25/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:36

Decisão

•18/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:05

Decisão

•13/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:56

Decisão

•10/04/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:49

Decisão

•15/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:04

Decisão

•08/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:09

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/03/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:21

Despacho

•25/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:36

Decisão

•18/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:05

Decisão

•13/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:56

Decisão

•10/04/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:49

Decisão

•15/03/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:04

Decisão

•08/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:09

Decisão

•05/03/2024, 17:24

Decisão

•13/04/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 17:21

Decisão

•29/11/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 09:28

Decisão

•31/07/2019, 10:18

Decisão

•26/06/2018, 18:47

Despacho

•09/05/2018, 15:53

Ato Ordinatório

•12/01/2018, 16:52

Despacho

•08/08/2017, 10:45

Ato Ordinatório

•17/05/2017, 14:39

Despacho

•21/10/2016, 10:20