Procedimento Comum Cível 1001579-06.2024.8.26.0137 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001579-06.2024.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado Sem Reabertura

12/11/2025, 15:02

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Alfredo Ambrosio Junior (OAB 461848/SP), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001579-06.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lourdes do Prado Gonçalves - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 2.162.222/PE, Tema 1.300, o seguinte tema: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Com determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Assim, suspendo o feito até o julgamento do Tema 1.300 pelo STJ. Decorrido o prazo recursal desta decisão, anote-se a suspensão (código nº 85958). Após o julgamento do recurso, levante-se a suspensão (código nº 14985) e intimem-se as partes para manifestação, em quinze dias, sobre a aplicação do precedente ao caso vertente. Após, tornem conclusos. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 10:35

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 16:36

Despacho

•06/02/2025, 10:35

—

Processo Desarquivado Sem Reabertura

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

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