Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500627-33.2020.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Lorena

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMANUELITO CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

GABRIELLE APARECIDA DOS SANTOS

TERCEIRO

MARCIA APARECIDA DA SILVA VICENTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IDALINA MARIA ELOY DA SILVA

OAB/SP 158366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:25

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 22:39

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 12:35

Despacho

•15/12/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:25

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:27

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMANUELITO CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver EMANUELITO CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi dirigida, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, ex vi legis. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado, à fl. 35, de Intimação - ADV: Idalina Maria Eloy da Silva (OAB 158366/SP) Processo 1500627-33.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:26

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 17:29

Juntada de Mandado

29/08/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:39

Juntada de Mandado

02/08/2023, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:38

Juntada de Mandado

02/08/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 10:32

Juntada de Mandado

02/08/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:15

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/06/2023, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/08/2023 03:00:00, Vara Criminal.

01/06/2023, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:00

Juntada de Mandado

29/05/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 15:15

Juntada de Mandado

25/05/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 15:14

Juntada de Mandado

25/05/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 09:49

Juntada de Mandado

17/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 17:57

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2023, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/06/2023 09:30:00, Vara Criminal.

27/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 09:29

Juntada de Mandado

13/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:55

Juntada de Mandado

18/04/2022, 13:55

Juntada de Ofício

06/04/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:05

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 19:19

Classe retificada de 279 para 283

03/12/2021, 18:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

23/11/2020, 18:02

Conclusos para decisão

23/11/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 12:55

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

17/09/2020, 14:25

Juntada de Mandado

10/09/2020, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2020, 18:11

Conclusos para decisão

01/09/2020, 17:07

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/09/2020 02:00:00, Vara Criminal.

01/09/2020, 15:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/05/2020, 15:12

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 16:48

Distribuído por dependência

13/05/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:25

Despacho

•05/10/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:44

Termo de Audiência

•30/08/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:24

Decisão

•27/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:57

Decisão

•23/11/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 12:55

Termo de Audiência

•17/09/2020, 14:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 12:35

Despacho

•15/12/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:25

Despacho

•05/10/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:44

Termo de Audiência

•30/08/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:24

Decisão

•27/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:57

Decisão

•23/11/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 12:55

Termo de Audiência

•17/09/2020, 14:25

Decisão

•01/09/2020, 18:11