Cumprimento de sentença 0005053-85.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

MORRO AZUL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LUCAS RAIER

CPF

Reu

EMILIO RAIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP 143786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 13:02

Juntada de Certidão

09/01/2026, 06:26

Expedição de Carta.

08/01/2026, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:05

Todas as movimentações(127)

Bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 18:47

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 13:02

Juntada de Certidão

09/01/2026, 06:26

Expedição de Carta.

08/01/2026, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:05

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:55

Bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 15:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 05:25

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 06:25

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 12:14

Bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

16/07/2025, 18:43

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 09:18

Concedida a Dilação de Prazo

20/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 0005053-85.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Ciência ao exequente quanto a pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema SISBAJUD (R$ 36.437,21). Providencie o recolhimento das custas para intimação do executado Emilio quanto aos valores bloqueados no prazo de 15 dias, indicando o(s) endereço(s) caso ainda não conste(m) nos autos. Após efetuada a intimação e decorrido o prazo para eventual manifestação do executado, informe o exequente os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Emílio Raier; Valor atualizado: R$ 65.556,69 Realizado o bloqueio de valores, proceda à imediata liberação/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854 § 1º), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Havendo a indisponibilidade dos valores, Intimação - ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 0005053-85.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Vistos. DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO por meio do sistema SISBAJUD do devedor solidário EMÍLIO RAIER, CPF 270.953.858-07, com REPETIÇÃO PROGRAMADA por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. INTIME-SE o devedor, por carta, nos termos do artigo 854 § 2º do CPC, ou por Oficial de Justiça, o qual deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, se o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo. Providencie o exequente o necessário (despesas postais/diligência GRD) para promover a intimação. Após a intimação do devedor, proceda à transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:31

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/02/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 09:30

Bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 18:37

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

18/11/2024, 18:52

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2024, 16:20

Juntada de Certidão

01/08/2024, 06:54

Expedição de Carta.

31/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 14:44

Suspensão do Prazo

26/06/2024, 22:54

Suspensão do Prazo

20/06/2024, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:15

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:44

Bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 12:06

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/03/2024, 10:56

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2024, 17:01

Juntada de Certidão

22/11/2023, 04:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 00:02

Expedição de Carta.

20/11/2023, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/11/2023, 14:29

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 00:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2022, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2022, 19:07

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:46

Decisão

•24/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:32

Decisão

•03/10/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:14

Decisão

•30/07/2025, 18:41

Decisão

•16/07/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:02

Despacho

•20/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:23

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/03/2026, 18:47

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:46

Decisão

•24/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:32

Decisão

•03/10/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:14

Decisão

•30/07/2025, 18:41

Decisão

•16/07/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:02

Despacho

•20/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:48

Decisão

•14/01/2025, 18:37

Decisão

•18/11/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:44

Decisão

•19/04/2024, 18:31

Sentença

•08/03/2024, 10:56

Decisão

•20/11/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:58

Decisão

•02/06/2023, 18:35

Despacho

•30/11/2022, 19:07