Ação Penal - Procedimento Sumário 1500054-29.2020.8.26.0150 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500054-29.2020.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:50

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado

04/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:23

Guia Eletrônica Enviada

29/08/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 11:15

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:02

Trânsito em Julgado às partes

21/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: JOÃO BENEDITO DE CARVALHO - Intimação - ADV: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB 415303/SP) Processo 1500054-29.2020.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indefiro a cota retro. Considerando a intimação pessoal do réu, que manifestou o desejo de não recorrer da r. sentença condenatória (fls. 182), proceda a serventia: a) certificação do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Acusado, comunicando-se; b) expedição de Guia de Recolhimento à Vara de Execução Competente; c) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, bem como oficie-se ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; d) intimação, se o caso, das vítimas; e) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP. Por fim, haja vista a hipossuficiência do acusado, CONCEDO os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Contudo a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:01

Decisão

•27/04/2025, 21:58

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo de Execução da Pena Cadastrado

Expedição de Certidão.

Guia Eletrônica Enviada

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(28)