Usucapião 1005011-87.2020.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 96.910,70

Órgão julgador

3 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

LAUDICEA VIEIRA

CPF

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

ESPOLIO DE OLIVIO FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

ESPOLIO DE LAERCIA DOS SANTOS E SOUSA

CPF

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS

OAB/SP 278750·CPF·Representa: Autor

MICHELLE LEIKO NAVARRO

OAB/SP 403484·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LAUDICEA VIEIRA

CPF

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

ESPOLIO DE OLIVIO FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

ESPOLIO DE LAERCIA DOS SANTOS E SOUSA

CPF

Reu

TROPICAL EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

SANDRO DONIZETE BERNARDINO

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA ROSA DE ANDRADE

TERCEIRO

MARLENE

TERCEIRO

CARLOS EDUARDO MANOEL DOS SANTOS

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 16:04

Todas as movimentações(150)

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 05:17

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 15:19

Despacho

•04/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 16:04

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:34

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 11:04

Determinada a Expedição de Edital

23/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ettore Mendhel Martins Chagas (OAB 278750/SP), Michelle Leiko Navarro (OAB 403484/SP) Processo 1005011-87.2020.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Laudicéa Vieira - Ciência ao Autor acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema CRCJUD. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 16:22

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:09

Concedida a Dilação de Prazo

23/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 19:14

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 14:52

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2023, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2023, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 21:03

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:34

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:34

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:33

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:33

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:33

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:33

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:32

Suspensão do Prazo

28/11/2022, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 00:46

Concedida a Dilação de Prazo

17/12/2021, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 13:12

Decisão

22/10/2021, 18:30

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 09:28

Proferido Despacho

03/08/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2021, 13:58

Ato ordinatório

26/05/2021, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2021, 22:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2021, 22:22

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2021, 14:03

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2021, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 11:15

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

10/02/2021, 07:35

Conclusos para despacho

25/01/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:45

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2020, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2020, 07:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

14/12/2020, 17:47

Juntada de Certidão

14/12/2020, 09:19

Juntada de Certidão

14/12/2020, 09:19

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 09:18

Juntada de Certidão

14/12/2020, 09:18

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 09:18

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 09:17

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 08:58

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 14:18

Conclusos para despacho

22/09/2020, 21:54

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:07

Decisão

•23/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:37

Decisão

•13/01/2025, 16:22

Decisão

•19/11/2024, 15:06

Despacho

•23/10/2024, 14:46

Despacho

•02/10/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:55

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/01/2026, 15:19

Despacho

•04/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:07

Decisão

•23/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:37

Decisão

•13/01/2025, 16:22

Decisão

•19/11/2024, 15:06

Despacho

•23/10/2024, 14:46

Despacho

•02/10/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:55

Decisão

•09/08/2022, 11:05

Despacho

•17/12/2021, 13:30

Decisão

•22/10/2021, 18:30

Despacho

•03/08/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 17:10

Despacho

•18/03/2021, 14:03

Decisão

•10/02/2021, 07:35

Decisão

•14/12/2020, 17:47