Embargos à Execução 1000245-69.2025.8.26.0696 - TJSP

Embargos à Execução 1000245-69.2025.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/05/2025, 09:21

Desapensado do processo

27/05/2025, 09:21

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

26/05/2025, 13:41

Certidão de Cartório Expedida

26/05/2025, 13:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1000245-69.2025.8.26.0696 - Embargos à Execução - Embargte: Neura Caldeira de Oliveira, Neura Caldeira de Oliveira Construcoes Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do artigo 485, IV do CPC. Sem custas, sem ônus de sucumbência na forma de precedentes do STJ (RESP 1906378; AIRESP 2078271 e RESP 2053571). Deverá, no entanto, a parte autora providenciar o recolhimento da taxa referentes ao cancelamento do processo no valor de 05 UFESPs, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento de nova ação distribuída sob o mesmo fundamento (art. 486, § 2º, do CPC). Oportunamente, decorrido o prazo de eventual recurso, providencie-se o cancelamento da distribuição na forma do artigo 290 do CPC. Sentença registrada e publicada em sistema eletrônico. Cumpra-se.

29/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

25/04/2025, 14:06

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 11:15

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:05

Remetido ao DJE

26/03/2025, 05:48

Determinada a Emenda à Inicial

25/03/2025, 10:10

Conclusos para Despacho

21/03/2025, 10:36

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 14:06

Decisão

•25/03/2025, 10:10

—

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

Desapensado do processo

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

Certidão de Cartório Expedida

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Determinada a Emenda à Inicial

Conclusos para Despacho

Todas as movimentações(17)