Procedimento Comum Cível 1002018-46.2022.8.26.0150 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002018-46.2022.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/05/2026, 03:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

05/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

04/05/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

04/05/2026, 05:09

Decisão interlocutória

29/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 11:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70008806-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/04/2026 17:54

07/04/2026, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0696/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 00:37

Juntada

25/03/2026, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0696/2026Teor do ato: Conforme peticionado pelo autor em fls. 458/459, serão 6 (seis) endereços a serem diligenciados por oficial de justiça. As custas de cada diligência são R$ 115,26, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica . Portanto, 6 diligências x R$ 115,26 = R$ 691,56. Foi recolhido até o momento R$ 370,20 em fls. 465/466 e R$ 111,06 em fls. 471/472, totalizando R$ 481,26. Dessa forma, deve a parte autora comprovar o recolhimento da diferença das custas de oficial de justiça para 6 mandados (R$ 691,56 - R$ 481,26 = R$ 210,30). Providencie a parte autora o recolhimento da diferença de R$ 210,30 para expedição dos mandados a serem cumpridos nos seis endereços informados.Advogados(s): Alessandro Alves Bernardes (OAB 164739/SP), Rodrigo de Abreu Gonzales (OAB 186288/SP), Dagoberto Silverio da Silva (OAB 83631/SP), Lucas Laprano (OAB 423959/SP), Thainara Stefany Haeck Righeto (OAB 455214/SP), Caio Laprano (OAB 508355/SP)

24/03/2026, 11:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Conforme peticionado pelo autor em fls. 458/459, serão 6 (seis) endereços a serem diligenciados por oficial de justiça. As custas de cada diligência são R$ 115,26, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica . Portanto, 6 diligências x R$ 115,26 = R$ 691,56. Foi recolhido até o momento R$ 370,20 em fls. 465/466 e R$ 111,06 em fls. 471/472, totalizando R$ 481,26. Dessa forma, deve a parte autora comprovar o recolhimento da diferença das custas de oficial de justiça para 6 mandados (R$ 691,56 - R$ 481,26 = R$ 210,30). Providencie a parte autora o recolhimento da diferença de R$ 210,30 para expedição dos mandados a serem cumpridos nos seis endereços informados.

24/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Preparo para emissão de mandado de citação do requerido Daniel Seabra de Souza. Custas às fls. 471/472 e 465/466. Para emissão de documento, ato administrativo.

24/03/2026, 10:17

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCMP.26.70006699-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 17/03/2026 10:48

17/03/2026, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 10:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0904/2024Teor do ato: Vistos. A. F. DE SOUZA PISOS ME ajuizou a presente ação de resolução contratual com restituição de valores contra DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI e SS CREPALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Aduz que a 2ª Requerida (SS Crepaldi) pactuou com a 1ª Requerida (Daniel Seabra) contrato de empreitada mista, celebrado em 01/07/2015 (denominado Contrato de Permuta de Área com Participação em Loteamento Industrial), para realizar estudos, projetos, execução de obras de infraestrutura e tudo o mais (projetos e engenharia, terraplanagem, infraestrutura), objetivando a total implantação do empreendimento imobiliário Loteamento Industrial Sidney Crepaldi nesta cidade de Cosmópolis. O referido Loteamento Industrial contaria com 124 lotes, sendo convencionado que a primeira requerida receberia, como forma de pagamento, 37 lotes do empreendimento, que poderia livremente comercializar, seja para fazer as obras de infraestrutura, seja para garantia a sua remuneração. Assim, em visita ao empreendimento, os representantes da Requerente foram recebidos, num primeiro momento, pelo Sr. Daniel Seabra e, num segundo momento, também pelo Sr. Sidnei Crepaldi, representantes das Requeridas, os quais apresentaram o empreendimento, plantas, maquetes, folders publicitários, além de propiciarem a visita às obras já iniciadas, conferindo a exata localização do lote 04. Em todas as mídias sociais, propagandas e coquetéis de lançamento, o Sr. Daniel Seabra e o Sr. Sidnei Crepaldi apareciam juntos, divulgando o loteamento, transmitindo a impressão de que, de fato, tinham uma parceria sólida para a implantação e comercialização do empreendimento, ou seja, o Sr. Sidnei efetivamente autorizou o Sr. Daniel a vender os 37 lotes, tanto que apareciam juntos em todas as campanhas publicitárias e andavam juntos pela cidade de Cosmópolis. LOTE nº 04 da QUADRA B, do Loteamento Industrial denominado SIDNEY CREPALDI , cidade e comarca de Cosmópolis

05/11/2024, 10:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A. F. DE SOUZA PISOS ME ajuizou a presente ação de resolução contratual com restituição de valores contra DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI e SS CREPALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Aduz que a 2ª Requerida (SS Crepaldi) pactuou com a 1ª Requerida (Daniel Seabra) contrato de empreitada mista, celebrado em 01/07/2015 (denominado Contrato de Permuta de Área com Participação em Loteamento Industrial), para realizar estudos, projetos, execução de obras de infraestrutura e tudo o mais (projetos e engenharia, terraplanagem, infraestrutura), objetivando a total implantação do empreendimento imobiliário Loteamento Industrial Sidney Crepaldi nesta cidade de Cosmópolis. O referido Loteamento Industrial contaria com 124 lotes, sendo convencionado que a primeira requerida receberia, como forma de pagamento, 37 lotes do empreendimento, que poderia livremente comercializar, seja para fazer as obras de infraestrutura, seja para garantia a sua remuneração. Assim, em visita ao empreendimento, os representantes da Requerente foram recebidos, num primeiro momento, pelo Sr. Daniel Seabra e, num segundo momento, também pelo Sr. Sidnei Crepaldi, representantes das Requeridas, os quais apresentaram o empreendimento, plantas, maquetes, folders publicitários, além de propiciarem a visita às obras já iniciadas, conferindo a exata localização do lote 04. Em todas as mídias sociais, propagandas e coquetéis de lançamento, o Sr. Daniel Seabra e o Sr. Sidnei Crepaldi apareciam juntos, divulgando o loteamento, transmitindo a impressão de que, de fato, tinham uma parceria sólida para a implantação e comercialização do empreendimento, ou seja, o Sr. Sidnei efetivamente autorizou o Sr. Daniel a vender os 37 lotes, tanto que apareciam juntos em todas as campanhas publicitárias e andavam juntos pela cidade de Cosmópolis. LOTE nº 04 da QUADRA B, do Loteamento Industrial denominado SIDNEY CREPALDI , cidade e comarca de Cosmópolis -

05/11/2024, 10:17

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70008806-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/04/2026 17:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0696/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Preparo para emissão de mandado de citação do requerido Daniel Seabra de Souza. Custas às fls. 471/472 e 465/466. Para emissão de documento, ato administrativo.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCMP.26.70006699-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 17/03/2026 10:48

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