Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003256-93.2024.8.26.0394 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003256-93.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Florencio Rebeschini (OAB 460306/SP) Processo 0003256-93.2024.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Florencio Rebeschini, Felipe Florencio Rebeschini - Vistos. Ante a quitação do débito comprovada às fls. 32/33, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que foi disponibilizado a este Juízo a ferramenta do MLE, deverá a parte exequente providenciar o preenchimento do formulário para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico, o qual se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Com a juntada do formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor do exequente. Com o trânsito em julgado, arquive-se estes autos e o incidente de RPV com as cautelas de praxe. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por expressa determinação legal, artigos 54 e 55 da lei 9.099/95. P.I.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 07:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/04/2025, 07:30

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:45

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 07:30

Decisão

•26/01/2025, 15:47

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

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