Ação Penal - Procedimento Sumário 1510504-61.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS DE MORAES

CPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DOMINGUES

TERCEIRO

CELSO ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL WHUTEMAN ORLANDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VIRGINIO JOSÉ MINARELLO

OAB/SP 352674·CPF·Representa: Réu

LUCIMEIRE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP 423188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS DE MORAES

CPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DOMINGUES

TERCEIRO

CELSO ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL WHUTEMAN ORLANDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIQUEIAS DA SILVA JANUARIO

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO LIRIA NATALI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 21:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2026 04:15:00, 2ª Vara Criminal.

28/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 08:35

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/03/2026, 12:16

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 10:24

Juntada de Ofício

23/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2025, 15:48

Todas as movimentações(102)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 21:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2026 04:15:00, 2ª Vara Criminal.

28/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:22

15/04/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 08:35

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/03/2026, 12:16

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 10:24

Juntada de Ofício

23/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 23:10

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCOS DE MORAES - Intimação - ADV: Virginio José Minarello (OAB 352674/SP) Processo 1510504-61.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1. Diante da citação pessoal do réu (fls. 160-161), levanto a suspensão instituída às fls. 146, devendo o feito prosseguir em seus demais termos. Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe, bem como a regularização das tarjas indicativas da autuação. Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado para retificação ou ratificação da resposta a acusação apresentada às fls. 101 no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em branco, fica desde já deferida a solicitação de defensor em substituição junto ao sistema de indicação da Defensoria. 2. Anoto que já houve oitiva da vítima, conforme fl. 103-113 e 116. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:56

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:53

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 11:14

Suspensão do Prazo

23/11/2023, 21:39

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 14:10

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 02:07

Suspensão do Prazo

29/10/2022, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 09:30

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

10/10/2022, 09:28

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:53

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2022, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 15:36

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 15:28

Expedição de Ofício.

15/08/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 18:38

Decisão

13/04/2021, 08:53

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 14:32

Proferido Despacho

12/01/2021, 09:11

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:18

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 17:14

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2020, 11:29

Mudança de Classe Processual

04/05/2020, 17:19

Juntada de Carta precatória

06/03/2020, 13:33

Juntada de Ofício

17/02/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 08:47

Expedição de Ofício.

24/01/2020, 16:44

Expedição de Carta precatória.

24/01/2020, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 13:58

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 13:09

Ato ordinatório

22/01/2020, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2020, 12:36

Decisão

22/01/2020, 09:37

Conclusos para decisão

21/01/2020, 12:53

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2020 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

20/01/2020, 11:01

Juntada de Ofício

16/01/2020, 14:51

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 14:25

Juntada de Ofício

05/12/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 09:40

Recebida a denúncia

21/11/2019, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 14:52

Conclusos para decisão

07/11/2019, 14:47

Juntada de Petição de Denúncia

06/11/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2019, 14:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 10:58

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 10:24

Proferido Despacho

16/10/2019, 11:18

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:22

Juntada de Ofício

27/09/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 07:38

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 15:48

Decisão

•25/04/2025, 15:57

Despacho

•04/04/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:16

Decisão

•10/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 15:28

Decisão

•13/04/2021, 08:53

Despacho

•12/01/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:08

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/04/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 15:48

Decisão

•25/04/2025, 15:57

Despacho

•04/04/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:16

Decisão

•10/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 15:28

Decisão

•13/04/2021, 08:53

Despacho

•12/01/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:08

Decisão

•22/01/2020, 09:37

Decisão

•21/11/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 14:15

Despacho

•16/10/2019, 11:18