Execução Fiscal 1002823-53.2018.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.559,92

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ

Autor

FLAVIA REGINA BARBOSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes

06/08/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 04:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Palamede de Jesus Consalter Junior (OAB 275263/SP) Processo 1002823-53.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exeqte: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA BÁRBARA DOESTE-DAE - No presente caso, após a citação do(a) executado(a), apesar da realização de diligência(s) tendentes à localização de bens penhoráveis, a(s) mesma(s) restou(aram) infrutífera(s), tendo decorrido mais de um ano desde a última movimentação útil (citação). Posto isso, com espeque no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito. Decisão não sujeita à remessa necessária, nos termos do artigo 496, § 4º,do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

25/04/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 12:31

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 01:20

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes

06/08/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 04:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:33

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Palamede de Jesus Consalter Junior (OAB 275263/SP) Processo 1002823-53.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exeqte: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA BÁRBARA DOESTE-DAE - No presente caso, após a citação do(a) executado(a), apesar da realização de diligência(s) tendentes à localização de bens penhoráveis, a(s) mesma(s) restou(aram) infrutífera(s), tendo decorrido mais de um ano desde a última movimentação útil (citação). Posto isso, com espeque no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito. Decisão não sujeita à remessa necessária, nos termos do artigo 496, § 4º,do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

25/04/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 12:31

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 01:20

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 23:13

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 04:38

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 21:26

Suspensão do Prazo

23/12/2020, 21:25

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 16:28

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/06/2020, 19:29

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:46

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2020, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2020, 11:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2020, 19:19

Conclusos para decisão

24/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2019, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2019, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2019, 12:20

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 11:11

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 17:10

Bloqueio/penhora on line

29/05/2019, 16:25

Conclusos para decisão

21/05/2019, 14:52

Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2019, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2019, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2019, 16:06

Juntada de Mandado

13/03/2019, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

07/01/2019, 17:13

Recebida a Petição Inicial

07/01/2019, 17:12

Conclusos para despacho

13/12/2018, 14:54

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 16:04

Decisão

•15/06/2020, 19:29

Decisão

•29/04/2020, 19:19

Decisão

•29/05/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 16:06

Despacho

•07/01/2019, 17:12