Usucapião 1002391-58.2017.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Partes do Processo

ALICE HARUMI HATANO

CPF

Autor

JOSMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RENATO NUNES

CPF

TERCEIRO

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

SILVIA REGINA GAVIOLLE DE LACERDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SIDNEY HEBER ESCHEVANI TAKEHISA

OAB/SP 328652·CPF·Representa: Autor

ATHOS CARLOS PISONI FILHO

OAB/SP 164374·CPF·Representa: Réu

EROS ROBERTO AMARAL GURGEL

OAB/SP 64466·CPF·Representa: Réu

DIEGO RODRIGO COUTINHO

OAB/SP 306757·CPF·Representa: Réu

DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES

OAB/SP 134821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ALICE HARUMI HATANO

CPF

Autor

JOSMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RENATO NUNES

CPF

TERCEIRO

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

SILVIA REGINA GAVIOLLE DE LACERDA

CPF

TERCEIRO

ALEX LEANDRO DE LACERDA

CPF

TERCEIRO

VIVIANE CARVALHO FERRAZ

CPF

TERCEIRO

ROBSON FERRAZ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

EROS ROBERTO AMARAL GURGEL

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 15:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 17:01

Protocolo Juntado

30/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/09/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Todas as movimentações(205)

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 15:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 15:50

Decisão

•29/05/2025, 17:30

15/10/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 17:01

Protocolo Juntado

30/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/09/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de Alegações finais

14/05/2025, 07:35

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Letícia Antonelli Lehoczki (OAB 167469/SP), Sidney Heber Eschevani Takehisa (OAB 328652/SP), Mariana Dalberto (OAB 346028/SP) Processo 1002391-58.2017.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Alice Harumi Hatano - Reqdo: Josmar Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do provimento judicial proferido nos autos da ação possessória sob nº 1006098-34.2017, em trâmite perante a 4ª Vara Cível local. Não tendo as partes pleiteado a produção de quaisquer provas, declaro preclusa a sua oportunidade probante. À luz da intensa litigiosidade instaurada, hei por bem conceder aos litigantes o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de seus arrazoados finais escritos. Na sequência, façam-me os autos conclusos para sentença. Int.

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:17

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:55

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão

21/03/2024, 18:44

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:35

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 02:48

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 02:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 16:49

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 21:44

Suspensão do Prazo

18/10/2023, 21:25

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 00:04

Ato ordinatório

04/11/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2022, 20:53

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 15:51

Processo Suspenso por 6 meses

22/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/05/2021, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2021, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2021, 08:10

Decisão

10/05/2021, 10:31

Conclusos para decisão

10/05/2021, 07:42

Conclusos para despacho

07/05/2021, 20:35

Suspensão do Prazo

20/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2021, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 11:24

Proferido Despacho

06/04/2021, 15:58

Conclusos para decisão

06/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2021, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 10:56

Ato ordinatório

22/02/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 17:41

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 22:31

Suspensão do Prazo

22/12/2020, 01:14

Protocolo Juntado

15/12/2020, 14:47

Expedição de Ofício.

11/12/2020, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 17:17

Decisão

26/10/2020, 11:52

Conclusos para decisão

26/10/2020, 11:44

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2020, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2020, 14:07

Conclusos para decisão

12/08/2020, 19:44

Conclusos para despacho

12/08/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2020, 11:46

Juntada de Outros documentos

17/07/2020, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 15:45

Proferido Despacho

08/07/2020, 11:42

Conclusos para despacho

07/07/2020, 19:28

Juntada de Ofício

01/06/2020, 11:42

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 12:13

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 10:43

Expedição de Ofício.

07/05/2020, 18:53

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2020, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 08:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2020, 15:38

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2019, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2019, 10:56

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 18:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2019, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2019, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2019, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2019, 14:42

Expedição de Carta.

15/04/2019, 10:54

Proferido Despacho

11/04/2019, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2019.

11/04/2019, 12:11

Conclusos para despacho

11/04/2019, 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2019, 18:01

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 13:49

Expedição de Carta.

19/02/2019, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2019, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 15:32

Expedição de Carta.

04/12/2018, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2018, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2018, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2018, 16:53

Conclusos para despacho

01/11/2018, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2018, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2018, 14:47

Proferido Despacho

14/08/2018, 16:23

Conclusos para despacho

13/08/2018, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2018, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018, 02:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2018, 12:08

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2018, 00:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018, 09:45

Suspensão do Prazo

09/06/2018, 03:50

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 05:10

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 20:33

Juntada de Mandado

25/05/2018, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2018, 16:09

Juntada de Mandado

25/05/2018, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2018, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2018, 10:05

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 17:47

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 17:47

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 17:47

Expedição de Carta.

09/05/2018, 17:38

Expedição de Carta.

09/05/2018, 17:38

Expedição de Carta.

09/05/2018, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2018, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2017, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2017, 14:38

Recebida a Petição Inicial

10/05/2017, 17:58

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2017, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2017, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2017, 15:32

Conclusos para despacho

13/03/2017, 14:39

Mudança de Classe Processual

13/03/2017, 14:29

Distribuído por sorteio

06/03/2017, 17:03

Despacho

•25/04/2025, 17:37

Despacho

•21/08/2024, 08:20

Despacho

•22/03/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 20:53

Decisão

•10/05/2021, 10:31

Despacho

•06/04/2021, 15:58

Ato Ordinatório

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