Execução de Título Extrajudicial 1001870-61.2018.8.26.0704 - TJSP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440

14/04/2026, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 421595183, Subguia 421845150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

13/04/2026, 14:08

Link para pagamento - Guia: 421595183, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=421845150&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611775476840253004602763655414&idProcessoParte=611775476840253004602763657407&sinEmModal=N&hash=90041b6762ebdeaba235b6c9bf313913'>421845150</a>

10/04/2026, 10:07

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO SAO PAULO - Guia 421595183 - R$ 34,35

10/04/2026, 10:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 440

08/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 440

07/04/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

06/04/2026, 10:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 10:23

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/04/2026, 10:15

Bloqueio/penhora on line - SAJ

25/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70173874-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/12/2025 17:55

23/12/2025, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2209/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 05:37

Juntada

17/12/2025, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2209/2025Teor do ato: 1-) Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

15/12/2025, 18:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

15/12/2025, 17:24

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

03/12/2025, 22:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2098/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 05:28

Juntada

03/12/2025, 05:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2098/2025Teor do ato: 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

02/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

02/12/2025, 16:49

Juntada - SAJ

02/12/2025, 16:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70146827-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/10/2025 11:09

20/10/2025, 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1665/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:33

Juntada

13/10/2025, 05:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1665/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 596/601: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Fundação São Paulo. O(a) embargante sustenta que a decisão de fl. 589/591 é omissa por não acolher o pedido do exequente. Recebo os presentes embargos e a eles dou provimento, para deferir a consulta SNIPER, uma vez que o sistema foi atualizado para abranger diversos outros sistema de consulta de bens. Assim, recolha o exequente a despesa para pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

10/10/2025, 19:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Fls. 596/601: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Fundação São Paulo. O(a) embargante sustenta que a decisão de fl. 589/591 é omissa por não acolher o pedido do exequente. Recebo os presentes embargos e a eles dou provimento, para deferir a consulta SNIPER, uma vez que o sistema foi atualizado para abranger diversos outros sistema de consulta de bens. Assim, recolha o exequente a despesa para pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.

10/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:03

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WRBT.25.70142480-4Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 09/10/2025 17:04

09/10/2025, 17:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1595/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:11

Juntada

03/10/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1595/2025Teor do ato: Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, porquanto somente a alegada ausência de bens do devedor não se mostra suficiente para o deferimento da medida que implica em quebra de sigilo. Já se decidiu, inclusive, que o SNIPER exibe os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, importando na quebra de sigilo bancário, o que exige expressa autorização e justificativa fundamentada na Lei Complementar nº 105/2001; por isso, a mera persecução de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário do devedor, protegido nos termos do art. 1º, §4º da Lei Complementar 105 de 2001, que autoriza a medida apenas para a apuração de ilícito criminal (TJSP, Agravo de Instrumento 2304604-28.2022.8.26.0000). Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Pesquisa de bens Sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Decisão que indeferiu o pedido formulado pelo exequente visando à pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SNIPER - Sistema que se encontra integrado à plataforma SAJ e disponível a todas as unidades judiciais, desde 16 de dezembro de 2022 - Comunicado Conjunto da Presidência deste E. Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 680/2022 - Medida excepcional - Quebra de sigilo bancário - Impossibilidade - Pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001 - Direito patrimonial disponível - Ausência de qualquer elemento concreto de abuso do devedor ou ocultação patrimonial que possa justificar a excepcional medida - Hipótese não verificada no caso concreto - Decisão mantida, por fundamento diverso. Recurso não provido

02/10/2025, 20:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, porquanto somente a alegada ausência de bens do devedor não se mostra suficiente para o deferimento da medida que implica em quebra de sigilo. Já se decidiu, inclusive, que o SNIPER exibe os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, importando na quebra de sigilo bancário, o que exige expressa autorização e justificativa fundamentada na Lei Complementar nº 105/2001; por isso, a mera persecução de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário do devedor, protegido nos termos do art. 1º, §4º da Lei Complementar 105 de 2001, que autoriza a medida apenas para a apuração de ilícito criminal (TJSP, Agravo de Instrumento 2304604-28.2022.8.26.0000). Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Pesquisa de bens Sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Decisão que indeferiu o pedido formulado pelo exequente visando à pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SNIPER - Sistema que se encontra integrado à plataforma SAJ e disponível a todas as unidades judiciais, desde 16 de dezembro de 2022 - Comunicado Conjunto da Presidência deste E. Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 680/2022 - Medida excepcional - Quebra de sigilo bancário - Impossibilidade - Pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001 - Direito patrimonial disponível - Ausência de qualquer elemento concreto de abuso do devedor ou ocultação patrimonial que possa justificar a excepcional medida - Hipótese não verificada no caso concreto - Decisão mantida, por fundamento diverso. Recurso não provido.

02/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

02/10/2025, 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70130620-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/09/2025 17:23

16/09/2025, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1369/2025Data da Publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 09:07

Juntada

11/09/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1369/2025Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

10/09/2025, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

10/09/2025, 12:44

Juntada - SAJ

10/09/2025, 12:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1237/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 01:12

Juntada

27/08/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1237/2025Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos junto ao DETRAN, do executado/requerido Camila Castro, CPF nº 385.321.218-29 e Maria de Fátima Costa, CPF nº 188.347.618-63, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 4. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

26/08/2025, 20:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos junto ao DETRAN, do executado/requerido Camila Castro, CPF nº 385.321.218-29 e Maria de Fátima Costa, CPF nº 188.347.618-63, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 4. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

26/08/2025, 19:11

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70107642-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/08/2025 11:16

01/08/2025, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0951/2025Data da Publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 02:48

Juntada

25/07/2025, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0951/2025Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

24/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

24/07/2025, 14:42

Juntada - SAJ

24/07/2025, 14:40

Juntada - SAJ

24/07/2025, 14:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Conferência MLE

11/06/2025, 14:36

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Expedição MLE

11/06/2025, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2025Data da Publicação: 09/06/2025

04/06/2025, 17:33

Juntada

04/06/2025, 17:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0489/2025Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de consulta da última declaração de I. R da executada/requerida Camila Castro, CPF, 38532121829, Maria de Fátima Costa, CPF 18834761863, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo a Serventia observar a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 3. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

03/06/2025, 13:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro o pedido de consulta da última declaração de I. R da executada/requerida Camila Castro, CPF, 38532121829, Maria de Fátima Costa, CPF 18834761863, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo a Serventia observar a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 3. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

03/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70077306-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/06/2025 17:50

02/06/2025, 17:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0438/2025Data da Publicação: 26/05/2025

23/05/2025, 08:43

Juntada

23/05/2025, 08:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0438/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 554/556: ciência ao exequente, valores disponíveis nos autos. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).554/556, formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 553, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

22/05/2025, 12:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fls. 554/556: ciência ao exequente, valores disponíveis nos autos. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).554/556, formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 553, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se.

22/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:22

Juntada - SAJ

22/05/2025, 09:20

Juntada - SAJ

22/05/2025, 09:20

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WRBT.25.70071647-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 21/05/2025 17:54

21/05/2025, 18:02

Juntada - SAJ

21/05/2025, 18:02

Juntado - Ofício

29/04/2025, 10:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0356/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP) Processo 1001870-61.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 490/518:diante da comprovação de que os ativos alcançados pela ordem estejam protegidos pela impenhorabilidade, nos termos em que preceitua o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0356/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 490/518:diante da comprovação de que os ativos alcançados pela ordem estejam protegidos pela impenhorabilidade, nos termos em que preceitua o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

28/04/2025, 00:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 490/518:diante da comprovação de que os ativos alcançados pela ordem estejam protegidos pela impenhorabilidade, nos termos em que preceitua o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

27/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão

26/04/2025, 09:37

Juntada - SAJ

12/04/2025, 14:47

Juntada - SAJ

12/04/2025, 14:46

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/04/2025, 14:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70052542-9Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 11/04/2025 21:30

11/04/2025, 21:40

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

26/03/2025, 16:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA755876096TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Camila CastroDiligência : 18/03/2025

26/03/2025, 07:20

Juntada

26/03/2025, 07:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA755876082TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Maria de Fátima CostaDiligência : 18/03/2025

26/03/2025, 07:20

Juntada

26/03/2025, 07:20

Bloqueio/penhora on line - SAJ

24/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:41

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0227/2025Data da Publicação: 24/03/2025Número do Diário: 4168

21/03/2025, 01:54

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

20/03/2025, 18:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0227/2025Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

20/03/2025, 05:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.

19/03/2025, 14:10

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

18/03/2025, 18:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/03/2025, 09:19

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/03/2025, 09:19

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

11/03/2025, 21:55

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

11/03/2025, 21:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70008805-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2025 17:34

27/01/2025, 17:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0024/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4125

16/01/2025, 23:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0024/2025Teor do ato: Vistos. Por ora, a intimação deverá ser realizada por carta. Cumpra a serventia o ato de fl. 469. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

16/01/2025, 05:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Por ora, a intimação deverá ser realizada por carta. Cumpra a serventia o ato de fl. 469. Intime-se.

15/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70002769-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/01/2025 17:54

14/01/2025, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1082/2024Data da Publicação: 12/12/2024Número do Diário: 4110

10/12/2024, 23:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1082/2024Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 2,80 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024, para cada correspondência, uma vez que a guia fls.401 é insuficiente.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

10/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 2,80 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024, para cada correspondência, uma vez que a guia fls.401 é insuficiente.

10/12/2024, 11:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de Carta de Intimação da penhora de fl.391.

06/11/2024, 13:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70172886-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2024 17:01

05/11/2024, 17:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0891/2024Data da Publicação: 17/10/2024Número do Diário: 4073

16/10/2024, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0891/2024Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

15/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

15/10/2024, 10:28

Juntada - SAJ

15/10/2024, 10:27

Juntada - SAJ

15/10/2024, 10:27

Juntada - SAJ

15/10/2024, 10:27

Juntada - SAJ

21/08/2024, 14:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70125104-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/08/2024 15:18

20/08/2024, 15:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70122710-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/08/2024 17:52

15/08/2024, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0673/2024Data da Publicação: 16/08/2024Número do Diário: 4029

14/08/2024, 22:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0673/2024Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação do exequente, defiro o pedido de expedição dos seguintes oficios: a) ao Diretor da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO,CPF 385.321.218-29, MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF 188.347.618-63. b) à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, com endereço Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBI - São Paulo - CEP: 01049-000, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO,CPF 385.321.218-29, MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF 188.347.618-63. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Intimem-se as executadas dos bloqueios de fls. 419/432, por carta, nos endereços de fls.285/286, devendo o exequente recolher as custas postais em cinco dias. Mandado será expedido somente se infrutífera a intimação por carta. 3. Indefiro a expedição de oficio a CVM, pois as aplicações existentes nos fundos de investimento são abrangidas pelo sistema SisbaJud. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

14/08/2024, 00:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Diante da manifestação do exequente, defiro o pedido de expedição dos seguintes oficios: a) ao Diretor da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO,CPF 385.321.218-29, MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF 188.347.618-63. b) à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, com endereço Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBI - São Paulo - CEP: 01049-000, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO,CPF 385.321.218-29, MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF 188.347.618-63. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Intimem-se as executadas dos bloqueios de fls. 419/432, por carta, nos endereços de fls.285/286, devendo o exequente recolher as custas postais em cinco dias. Mandado será expedido somente se infrutífera a intimação por carta. 3. Indefiro a expedição de oficio a CVM, pois as aplicações existentes nos fundos de investimento são abrangidas pelo sistema SisbaJud. Intime-se.

13/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70119361-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/08/2024 17:54

09/08/2024, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2024Data da Publicação: 16/07/2024Número do Diário: 4006

13/07/2024, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2024Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

12/07/2024, 05:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.

11/07/2024, 17:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70100876-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/07/2024 11:55

10/07/2024, 12:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0530/2024Data da Publicação: 05/07/2024Número do Diário: 4001

04/07/2024, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0530/2024Teor do ato: Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Camila Castro e Maria de Fátima Costa, no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze dias).Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

03/07/2024, 00:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Camila Castro e Maria de Fátima Costa, no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze dias).

02/07/2024, 15:47

Juntada - SAJ

02/07/2024, 15:44

Juntada - SAJ

02/07/2024, 15:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2024Data da Publicação: 17/05/2024Número do Diário: 3968

16/05/2024, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2024Teor do ato: Fls. 419/432: ciência à parte autora/exequente.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

15/05/2024, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fls. 419/432: ciência à parte autora/exequente.

14/05/2024, 15:25

Juntada

14/05/2024, 15:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70063600-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/05/2024 18:16

07/05/2024, 18:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0329/2024Data da Publicação: 06/05/2024Número do Diário: 3959

03/05/2024, 00:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0329/2024Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido CAMILA CASTRO,CPF 38532121829, MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF 18834761863, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada aos autos na forma de documento sigiloso, limitando o acesso do público externo, observando-se a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 4. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 5. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

01/05/2024, 00:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido CAMILA CASTRO,CPF 38532121829, MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF 18834761863, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada aos autos na forma de documento sigiloso, limitando o acesso do público externo, observando-se a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 4. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 5. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

30/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de Carta de Intimação.

30/04/2024, 07:57

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WRBT.24.70059090-4Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 29/04/2024 16:54

29/04/2024, 17:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2024Data da Publicação: 29/04/2024Número do Diário: 3955

26/04/2024, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2024Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) INFOJUD, RENAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

25/04/2024, 00:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) INFOJUD, RENAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.

24/04/2024, 15:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de Carta de Intimação.

24/04/2024, 15:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70055756-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/04/2024 16:55

23/04/2024, 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0291/2024Data da Publicação: 23/04/2024Número do Diário: 3951

19/04/2024, 23:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0291/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

19/04/2024, 00:16

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

18/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70052671-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2024 17:37

17/04/2024, 17:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0272/2024Data da Disponibilização: 16/04/2024Data da Publicação: 17/04/2024Número do Diário: 3947Página: 3021/3033

16/04/2024, 09:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0272/2024Teor do ato: Vistos. 1. Para evitar prejuízos a qualquer das partes, dou por penhorados os valores indicados a(às) fls.379/387. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. 3. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

15/04/2024, 00:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Para evitar prejuízos a qualquer das partes, dou por penhorados os valores indicados a(às) fls.379/387. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. 3. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

12/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão

12/04/2024, 15:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2024, 04:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0022/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3887

13/01/2024, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0022/2024Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

12/01/2024, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.

12/01/2024, 13:00

Juntada - SAJ

12/01/2024, 12:59

Juntada - SAJ

12/01/2024, 12:59

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/01/2024, 12:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2023, 23:38

Bloqueio/penhora on line - SAJ

30/10/2023, 10:58

Conclusos para decisão

27/10/2023, 07:34

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

26/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

23/10/2023, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2023Data da Publicação: 19/07/2023Número do Diário: 3780

18/07/2023, 02:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2023Teor do ato: Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

17/07/2023, 00:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

14/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/07/2023, 16:36

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE

25/04/2023, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0161/2023Data da Publicação: 03/03/2023Número do Diário: 3688

02/03/2023, 02:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0161/2023Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.359/360, formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico as fls. 298/299. 1. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente implementado. Tal situação, inclusive, foi apontada nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, conforme segue: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo algumas diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 4) O sistema SNIPER será integrado ao SAJ e estará disponível a todas as unidades judiciais até 16/12/20

01/03/2023, 10:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.359/360, formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico as fls. 298/299. 1. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente implementado. Tal situação, inclusive, foi apontada nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, conforme segue: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo algumas diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 4) O sistema SNIPER será integrado ao SAJ e estará disponível a todas as unidades judiciais até 16/12/202

01/03/2023, 09:25

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.23.70021978-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/02/2023 16:39

28/02/2023, 16:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0126/2023Data da Publicação: 23/02/2023Número do Diário: 3682

20/02/2023, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0126/2023Teor do ato: Fls. 349/350: ciência às partes.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

17/02/2023, 05:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 349/350: ciência às partes.

16/02/2023, 18:38

Juntada - SAJ

16/02/2023, 18:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.22.70147665-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/11/2022 18:13

29/11/2022, 18:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2022, 22:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2022, 23:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0974/2022Data da Publicação: 17/11/2022Número do Diário: 3630

16/11/2022, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0974/2022Teor do ato: Vistos. Fls.541/542: ciência ao exequente. 2. Oficie-se à SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja procedido o bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa "Nota Fiscal Paulista" até o limite de R$ 10.573,83, em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO, CPF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA CPF 188.347.618-63, e, em caso positivo, proceder a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

11/11/2022, 05:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.541/542: ciência ao exequente. 2. Oficie-se à SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja procedido o bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa "Nota Fiscal Paulista" até o limite de R$ 10.573,83, em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO, CPF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA CPF 188.347.618-63, e, em caso positivo, proceder a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

10/11/2022, 16:14

Conclusos para decisão

10/11/2022, 16:02

Juntada - SAJ

10/11/2022, 15:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.22.70139076-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/11/2022 19:03

09/11/2022, 19:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0765/2022Data da Publicação: 08/09/2022Número do Diário: 3585

06/09/2022, 03:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0765/2022Teor do ato: Fls.332: ciência à parte autora/exequente.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

05/09/2022, 10:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fls.332: ciência à parte autora/exequente.

05/09/2022, 09:42

Juntada - SAJ

05/09/2022, 09:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0552/2022Data da Publicação: 11/07/2022Número do Diário: 3543

08/07/2022, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0552/2022Teor do ato: Providencie autor novos formulários MLEs, nos termos da decisão de fls. 314.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

06/07/2022, 00:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie autor novos formulários MLEs, nos termos da decisão de fls. 314.

05/07/2022, 15:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/07/2022, 15:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.22.70078491-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/07/2022 07:32

04/07/2022, 07:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0537/2022Data da Publicação: 05/07/2022Número do Diário: 3539

04/07/2022, 01:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0537/2022Teor do ato: Vistos. À luz do que prevê o art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, ao Serasa, pelo sistema SerasaJud. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

01/07/2022, 00:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. À luz do que prevê o art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, ao Serasa, pelo sistema SerasaJud. Intime-se.

30/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão

30/06/2022, 11:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.22.70077240-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/06/2022 18:22

29/06/2022, 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0507/2022Data da Publicação: 27/06/2022Número do Diário: 3533

24/06/2022, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0507/2022Teor do ato: Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 83/85. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação as valores transferidos, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Fls. 313: No mais, em pesquisa ao portal de custas, nesta data, observo que houve atualização do sistema e que constam os depósitos referentes à conta de Maria de Fátima, fls. 305. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

23/06/2022, 05:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 83/85. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação as valores transferidos, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Fls. 313: No mais, em pesquisa ao portal de custas, nesta data, observo que houve atualização do sistema e que constam os depósitos referentes à conta de Maria de Fátima, fls. 305. Intime-se.

22/06/2022, 15:11

Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/06/2022, 14:42

Juntada - SAJ

20/06/2022, 14:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/06/2022, 16:40

Juntada - SAJ

15/06/2022, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0473/2022Data da Publicação: 13/06/2022Número do Diário: 3525

10/06/2022, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0473/2022Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito e informe a dat de início do débito.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

09/06/2022, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito e informe a dat de início do débito.

09/06/2022, 10:41

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WRBT.22.70068169-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 08/06/2022 17:19

08/06/2022, 17:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0419/2022Data da Publicação: 27/05/2022Número do Diário: 3514

26/05/2022, 04:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0419/2022Teor do ato: Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 274/277. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls. 274/277, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. No mais, já houve expedição de ofício à CNSEG as fls. 214. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

25/05/2022, 00:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 274/277. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls. 274/277, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. No mais, já houve expedição de ofício à CNSEG as fls. 214. Intime-se.

24/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão

24/05/2022, 14:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.22.70060142-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/05/2022 17:05

23/05/2022, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2022Data da Publicação: 17/05/2022Número do Diário: 3506

16/05/2022, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2022Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente a respeito da Certidão supra, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

13/05/2022, 00:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste-se o requerente/exequente a respeito da Certidão supra, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2022, 16:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/05/2022, 16:08

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA416682988TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Camila CastroDiligência : 23/03/2022

26/03/2022, 11:02

Juntada

26/03/2022, 11:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA416682991TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Maria de Fátima CostaDiligência : 23/03/2022

26/03/2022, 03:01

Juntada

26/03/2022, 03:01

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

17/03/2022, 15:51

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

17/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de Carta de Intimação.

24/02/2022, 11:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.22.70019537-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/02/2022 17:56

23/02/2022, 18:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0094/2022Data da Publicação: 14/02/2022Número do Diário: 3446

11/02/2022, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0094/2022Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

10/02/2022, 05:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.

09/02/2022, 17:01

Juntada - SAJ

09/02/2022, 16:27

Bloqueio/penhora on line - SAJ

10/12/2021, 15:48

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:30

Reativação do processo suspenso

10/12/2021, 11:26

Reabertura de processo

10/12/2021, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70143266-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/12/2021 14:59

07/12/2021, 15:03

Arquivo - Em Secretaria

29/11/2021, 14:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

29/11/2021, 14:00

Arquivo - Em Secretaria

22/11/2021, 12:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2021Data da Publicação: 23/11/2021Número do Diário: 3403

22/11/2021, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0393/2021Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

19/11/2021, 12:10

Decisão outras - Decisão - Vistos. Ao arquivo. Intime-se.

19/11/2021, 10:44

Conclusos para decisão

19/11/2021, 02:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/11/2021, 02:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0279/2021Data da Publicação: 30/09/2021Número do Diário: 3371

29/09/2021, 02:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0279/2021Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP), Camila Castro , Maria de Fátima Costa

28/09/2021, 10:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.

27/09/2021, 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70111111-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/09/2021 16:11

24/09/2021, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0216/2021Data da Publicação: 01/09/2021Número do Diário: 3352

31/08/2021, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2021Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

30/08/2021, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

30/08/2021, 11:20

Juntado - Ofício

30/08/2021, 11:19

Juntado - Ofício

30/08/2021, 11:19

Juntado - Ofício

27/08/2021, 16:13

Juntado - Ofício

27/08/2021, 16:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70073039-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/07/2021 13:12

01/07/2021, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0118/2021Data da Disponibilização: 25/06/2021Data da Publicação: 28/06/2021Número do Diário: 3306Página: 3993/4006

25/06/2021, 08:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2021Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido CAMILA CASTRO, CPF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA CPF 188.347.618-63, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 4. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

24/06/2021, 09:39

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido CAMILA CASTRO, CPF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA CPF 188.347.618-63, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 4. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

23/06/2021, 16:28

Conclusos para decisão

23/06/2021, 12:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70068503-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/06/2021 11:32

22/06/2021, 11:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0109/2021Data da Disponibilização: 14/06/2021Data da Publicação: 15/06/2021Número do Diário: 3297Página: 3988/3999

14/06/2021, 09:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0109/2021Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

11/06/2021, 09:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.

10/06/2021, 15:47

Reativação do processo suspenso

10/06/2021, 15:44

Reabertura de processo

10/06/2021, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70062911-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/06/2021 10:16

09/06/2021, 10:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0104/2021Data da Disponibilização: 07/06/2021Data da Publicação: 08/06/2021Número do Diário: 3292Página: 3944/3959

07/06/2021, 08:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2021Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 35,26 (trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

02/06/2021, 09:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 35,26 (trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/06/2021, 16:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70059375-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/05/2021 10:25

31/05/2021, 10:31

Arquivo - Em Secretaria

03/08/2020, 21:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0150/2020Data da Disponibilização: 03/08/2020Data da Publicação: 04/08/2020Número do Diário: 3097Página: 3231/3242

03/08/2020, 07:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 229: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens passíveis de constrição do executado. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

31/07/2020, 09:46

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 229: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens passíveis de constrição do executado. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

30/07/2020, 17:33

Conclusos para decisão

30/07/2020, 14:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.20.70073165-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2020 18:28

29/07/2020, 18:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0145/2020Data da Disponibilização: 28/07/2020Data da Publicação: 29/07/2020Número do Diário: 3093Página: 3540/3567

28/07/2020, 09:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0145/2020Teor do ato: Fls. 219/225: ciência.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

27/07/2020, 08:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fls. 219/225: ciência.

24/07/2020, 11:09

Juntado - Ofício

23/07/2020, 21:39

Juntado - Ofício

20/07/2020, 22:05

Juntado - Ofício

16/06/2020, 18:19

Juntado - Ofício - Nº Protocolo: WRBT.20.70047412-9Tipo da Petição: OfícioData: 02/06/2020 13:48

10/06/2020, 15:29

Juntado - Ofício

10/06/2020, 15:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/05/2020, 22:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.20.70042171-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/05/2020 12:33

19/05/2020, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0092/2020Data da Disponibilização: 18/05/2020Data da Publicação: 19/05/2020Número do Diário: 3045Página: 3163/3176

18/05/2020, 09:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2020Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do exequente, defiro o pedido de expedição dos seguintes oficios: ao Diretor da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO, CPF/MF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF/MF 188.347.618-63. à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, com endereço Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBI - São Paulo - CEP: 01049-000, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO, CPF/MF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF/MF 188.347.618-63. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

15/05/2020, 09:37

Decisão outras - Decisão - Vistos. Diante da manifestação do exequente, defiro o pedido de expedição dos seguintes oficios: ao Diretor da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO, CPF/MF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF/MF 188.347.618-63. à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, com endereço Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBI - São Paulo - CEP: 01049-000, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em nome do(s) executado(s) CAMILA CASTRO, CPF/MF 385.321.218-29 e MARIA DE FÁTIMA COSTA, CPF/MF 188.347.618-63. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

14/05/2020, 12:29

Conclusos para decisão

14/05/2020, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.20.70040291-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/05/2020 18:51

13/05/2020, 19:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0088/2020Data da Disponibilização: 12/05/2020Data da Publicação: 13/05/2020Número do Diário: 3041Página: 3519/3533

12/05/2020, 09:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2020Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

11/05/2020, 09:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.

08/05/2020, 16:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.20.70038184-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2020 22:45

07/05/2020, 22:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0081/2020Data da Disponibilização: 30/04/2020Data da Publicação: 04/05/2020Número do Diário: 3034Página: 2775/2788

30/04/2020, 09:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0081/2020Teor do ato: Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue no período consultado. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze dias).Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

29/04/2020, 09:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue no período consultado. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze dias).

28/04/2020, 10:55

Juntado - Ofício

03/04/2020, 14:52

Juntada - SAJ

03/03/2020, 15:39

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2020, 15:39

Bloqueio/penhora on line - SAJ

20/02/2020, 19:27

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.20.70015983-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2020 13:00

19/02/2020, 13:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0032/2020Data da Disponibilização: 18/02/2020Data da Publicação: 19/02/2020Número do Diário: 2988Página: 4586/4593

18/02/2020, 09:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0032/2020Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

17/02/2020, 09:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito.

14/02/2020, 16:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.20.70013842-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2020 15:28

13/02/2020, 15:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2020, 03:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0023/2020Data da Disponibilização: 07/02/2020Data da Publicação: 10/02/2020Número do Diário: 2981Página: 4371/4388

07/02/2020, 09:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2020Teor do ato: Ciência ao exequente sobre Certidão do Oficial de Justiça às fls. 186.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

06/02/2020, 09:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente sobre Certidão do Oficial de Justiça às fls. 186.

05/02/2020, 19:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/01/2020, 19:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/01/2020, 11:47

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

15/01/2020, 11:46

Juntada de mandado

15/01/2020, 11:45

Juntado - Ofício

05/11/2019, 13:14

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2019/012729-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcia Aparecida Correa

01/11/2019, 19:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao cumprimento da decisão de fls. 173.

07/10/2019, 18:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70108971-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/10/2019 14:43

04/10/2019, 14:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0193/2019Data da Disponibilização: 02/10/2019Data da Publicação: 03/10/2019Número do Diário: 2904Página: 4483/4495

02/10/2019, 09:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2019Teor do ato: Vistos. 1. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de mais 01 (uma) despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados, em cada CEP indicado na petição inicial. 2. Cumprido o item anterior, defiro o pedido de citação com hora certa da coexecutada Camila, endereço de fl. 172, cujos requisitos deverão ser previamente observados e certificados pelo Oficial de Justiça. Anoto, neste tocante, que não se admitia tal forma de citação no processo, o que foi modificado pela presente jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Resp.673945 / SP, rel. Min. Castro Filho, 3ª turma, j.25.09.2006, DJ 16.10.2006, p.365) e Súmula 196 de 01/10/1997 (Execução - Citação por edital ou Hora certa- Revelia - Apresentação de Embargos - Legitimidade: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos"). 3. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

01/10/2019, 09:54

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de mais 01 (uma) despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados, em cada CEP indicado na petição inicial. 2. Cumprido o item anterior, defiro o pedido de citação com hora certa da coexecutada Camila, endereço de fl. 172, cujos requisitos deverão ser previamente observados e certificados pelo Oficial de Justiça. Anoto, neste tocante, que não se admitia tal forma de citação no processo, o que foi modificado pela presente jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Resp.673945 / SP, rel. Min. Castro Filho, 3ª turma, j.25.09.2006, DJ 16.10.2006, p.365) e Súmula 196 de 01/10/1997 (Execução - Citação por edital ou Hora certa- Revelia - Apresentação de Embargos - Legitimidade: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos"). 3. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se.

30/09/2019, 15:56

Conclusos para decisão

30/09/2019, 13:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70106347-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2019 17:33

27/09/2019, 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0186/2019Data da Disponibilização: 25/09/2019Data da Publicação: 26/09/2019Número do Diário: 2899Página: 3851/3864

25/09/2019, 09:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0186/2019Teor do ato: Ciência as parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.168.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

24/09/2019, 09:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência as parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.168.

23/09/2019, 17:52

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/09/2019, 22:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/09/2019, 16:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/09/2019, 16:33

Juntada de mandado

12/09/2019, 16:33

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

31/07/2019, 15:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2019, 21:40

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2019/008001-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - Marcia Aparecida Correa

15/07/2019, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0124/2019Data da Disponibilização: 02/07/2019Data da Publicação: 03/07/2019Número do Diário: 2840Página: 4577/4598

02/07/2019, 08:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2019Teor do ato: Vistos. 1. Cumprido o item anterior, defiro o pedido de citação com hora certa, cujos requisitos deverão ser previamente observados e certificados pelo Oficial de Justiça. Anoto, neste tocante, que não se admitia tal forma de citação no processo, o que foi modificado pela presente jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Resp.673945 / SP, rel. Min. Castro Filho, 3ª turma, j.25.09.2006, DJ 16.10.2006, p.365) e Súmula 196 de 01/10/1997 (Execução - Citação por edital ou Hora certa- Revelia - Apresentação de Embargos - Legitimidade: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos"). 2. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

01/07/2019, 09:55

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Cumprido o item anterior, defiro o pedido de citação com hora certa, cujos requisitos deverão ser previamente observados e certificados pelo Oficial de Justiça. Anoto, neste tocante, que não se admitia tal forma de citação no processo, o que foi modificado pela presente jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Resp.673945 / SP, rel. Min. Castro Filho, 3ª turma, j.25.09.2006, DJ 16.10.2006, p.365) e Súmula 196 de 01/10/1997 (Execução - Citação por edital ou Hora certa- Revelia - Apresentação de Embargos - Legitimidade: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos"). 2. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se.

28/06/2019, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0122/2019Data da Disponibilização: 28/06/2019Data da Publicação: 01/07/2019Número do Diário: 2838Página: 3978/3990

28/06/2019, 09:02

Reativação do processo suspenso

27/06/2019, 14:50

Conclusos para decisão

27/06/2019, 14:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0122/2019Teor do ato: Ciência as parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.152.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

27/06/2019, 10:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70067671-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2019 18:47

26/06/2019, 18:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência as parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.152.

26/06/2019, 16:55

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

17/06/2019, 13:03

Mandado devolvido resultado - em 09/06/19 às 15:40hs (domingo), onde DEIXEI DE CITAR MARIA DE FÁTIMA COSTA, em virtude da Sra Marita, mãe, ter informado que a Requerida não se encontrava, não tendo horário certo para ali estar. Certifico ainda, que DEIXEI DE DAR total cumprimento ao r. Mandado, em virtude de haver pedido de devolução sem cumprimento pelo cartório.

13/06/2019, 22:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0113/2019Data da Disponibilização: 13/06/2019Data da Publicação: 14/06/2019Número do Diário: 2629Página: 3612/3626

13/06/2019, 09:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0113/2019Teor do ato: Providencie o autor a impressão do(s) ofício(s) que encontra(m)-se disponível(eis), bem como comprove a remessa nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

12/06/2019, 09:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o autor a impressão do(s) ofício(s) que encontra(m)-se disponível(eis), bem como comprove a remessa nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/06/2019, 17:44

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/06/2019, 17:32

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/06/2019, 17:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0110/2019Data da Disponibilização: 10/06/2019Data da Publicação: 11/06/2019Número do Diário: 2826Página: 3681/3698

10/06/2019, 08:59

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

07/06/2019, 16:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2019Teor do ato: Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados expedidos junto à Central, independente de cumprimento, diante do pedido de suspensão do processo. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

07/06/2019, 09:40

Decisão outras - Decisão - Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados expedidos junto à Central, independente de cumprimento, diante do pedido de suspensão do processo. Intime-se.

06/06/2019, 15:22

Conclusos para decisão

06/06/2019, 14:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70059047-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/06/2019 11:36

05/06/2019, 11:41

Arquivo - Em Secretaria

29/05/2019, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0102/2019Data da Disponibilização: 29/05/2019Data da Publicação: 30/05/2019Número do Diário: 2818Página: 4404/4421

29/05/2019, 08:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2019Teor do ato: Vistos. Observo que os executados não foram citados. Assim, defiro a suspensão do feito, porém consigno que esta decisão não inibe o prazo para prescrição intercorrente que somente se dará depois de realizada a citação: Nesse sentido: "Execução de título extrajudicial. Não localização da devedora ou de bens seus penhoráveis. Pretensão ao arquivamento dos autos do processo, ao menos com o efeito de interromper o prazo prescricional. Hipótese legal invocada que regula apenas a prescrição intercorrente, para a qual a prévia citação para ação é condição indeclinável. Denegação em primeiro grau. Acerto desse desiderato. AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2152190-84.2018.8.26.0000; Relator (a): Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2018; Data de Registro: 27/08/2018)." Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

28/05/2019, 09:26

Decisão outras - Decisão - Vistos. Observo que os executados não foram citados. Assim, defiro a suspensão do feito, porém consigno que esta decisão não inibe o prazo para prescrição intercorrente que somente se dará depois de realizada a citação: Nesse sentido: "Execução de título extrajudicial. Não localização da devedora ou de bens seus penhoráveis. Pretensão ao arquivamento dos autos do processo, ao menos com o efeito de interromper o prazo prescricional. Hipótese legal invocada que regula apenas a prescrição intercorrente, para a qual a prévia citação para ação é condição indeclinável. Denegação em primeiro grau. Acerto desse desiderato. AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2152190-84.2018.8.26.0000; Relator (a): Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2018; Data de Registro: 27/08/2018)." Intime-se.

27/05/2019, 15:46

Conclusos para decisão

27/05/2019, 15:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70054343-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/05/2019 17:58

24/05/2019, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0092/2019Data da Disponibilização: 15/05/2019Data da Publicação: 16/05/2019Número do Diário: 2808Página: 4048/4057

15/05/2019, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2019Teor do ato: Vistos. Fl. 134: ciência ao exequente. Considerado que o valor bloqueado a fl. 134, é irrisório, determino o desbloqueio. Para tanto, oficie-se ao Banco Itaú, solicitando o desbloqueio. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

14/05/2019, 09:42

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fl. 134: ciência ao exequente. Considerado que o valor bloqueado a fl. 134, é irrisório, determino o desbloqueio. Para tanto, oficie-se ao Banco Itaú, solicitando o desbloqueio. Intime-se.

13/05/2019, 14:33

Conclusos para decisão

12/05/2019, 19:18

Juntado - Ofício - Nº Protocolo: FRBT.19.00006273-4Tipo da Petição: OfícioData: 03/05/2019 15:57

12/05/2019, 19:17

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2019/004928-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - Marcia Aparecida Correa

07/05/2019, 19:18

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2019/004927-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Flaborea

07/05/2019, 19:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada

09/04/2019, 13:08

Juntado - Ofício - Nº Protocolo: FRBT.19.00004349-5Tipo da Petição: OfícioData: 01/04/2019 15:02

04/04/2019, 11:26

Juntado - Ofício

03/04/2019, 13:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao cumprimento da r decisão de fls. 109.

01/04/2019, 15:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70030676-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/03/2019 13:15

29/03/2019, 13:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0058/2019Data da Disponibilização: 27/03/2019Data da Publicação: 28/03/2019Número do Diário: 2776Página: 4053/4069

27/03/2019, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0058/2019Teor do ato: Recolha o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de mais três diligênciad do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimento CG 28/2014, uma vez que são duas executadas, com dois endereços distintos e dois atos( citação e penhora) O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

26/03/2019, 09:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Recolha o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de mais três diligênciad do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimento CG 28/2014, uma vez que são duas executadas, com dois endereços distintos e dois atos( citação e penhora) O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017.

25/03/2019, 11:32

Juntado - Ofício

25/03/2019, 11:27

Juntado - Ofício - Nº Protocolo: FRBT.19.00002695-5Tipo da Petição: OfícioData: 28/02/2019 15:40

12/03/2019, 10:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao cumprimento da decisão de fls. 109.

21/02/2019, 15:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70015819-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2019 18:01

20/02/2019, 18:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0031/2019Data da Disponibilização: 15/02/2019Data da Publicação: 18/02/2019Número do Diário: 2750Página: 4109/4128

15/02/2019, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0031/2019Teor do ato: Vistos. 1. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de mais uma despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados, em cada CEP indicado na petição inicial. 2. Cumprido o item anterior, defiro o pedido de citação e intimação com hora certa, cujos requisitos deverão ser previamente observados e certificados pelo Oficial de Justiça. Anoto, neste tocante, que não se admitia tal forma de citação no processo, o que foi modificado pela presente jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Resp.673945 / SP, rel. Min. Castro Filho, 3ª turma, j.25.09.2006, DJ 16.10.2006, p.365) e Súmula 196 de 01/10/1997 (Execução - Citação por edital ou Hora certa- Revelia - Apresentação de Embargos - Legitimidade: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos"). 3. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

14/02/2019, 09:48

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de mais uma despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados, em cada CEP indicado na petição inicial. 2. Cumprido o item anterior, defiro o pedido de citação e intimação com hora certa, cujos requisitos deverão ser previamente observados e certificados pelo Oficial de Justiça. Anoto, neste tocante, que não se admitia tal forma de citação no processo, o que foi modificado pela presente jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Resp.673945 / SP, rel. Min. Castro Filho, 3ª turma, j.25.09.2006, DJ 16.10.2006, p.365) e Súmula 196 de 01/10/1997 (Execução - Citação por edital ou Hora certa- Revelia - Apresentação de Embargos - Legitimidade: "Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos"). 3. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Intime-se.

12/02/2019, 18:04

Conclusos para decisão

12/02/2019, 16:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70011254-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/02/2019 15:26

11/02/2019, 15:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0017/2019Data da Disponibilização: 01/02/2019Data da Publicação: 04/02/2019Número do Diário: 2740Página: 4070/4078

01/02/2019, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0017/2019Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 104: indefiro o levantamento dos valores bloqueados, posto que as executadas ainda não foram citadas. Assim, providencie o exequente o necessário para citação das executadas e conversão do arresto em penhora. 2. Defiro expedição dos seguintes ofícios: a) à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, com endereço Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBI - São Paulo - CEP: 01049-000, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em nome das executadas Camila Castro, CPF - 385.321.218-29 e Maria de Fátima Costa, CPF - 188.347.618-63. b) ao Diretor da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome das executadas Camila Castro, CPF - 385.321.218-29 e Maria de Fátima Costa, CPF - 188.347.618-63. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

28/01/2019, 09:48

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Fls. 104: indefiro o levantamento dos valores bloqueados, posto que as executadas ainda não foram citadas. Assim, providencie o exequente o necessário para citação das executadas e conversão do arresto em penhora. 2. Defiro expedição dos seguintes ofícios: a) à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, com endereço Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBI - São Paulo - CEP: 01049-000, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em nome das executadas Camila Castro, CPF - 385.321.218-29 e Maria de Fátima Costa, CPF - 188.347.618-63. b) ao Diretor da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome das executadas Camila Castro, CPF - 385.321.218-29 e Maria de Fátima Costa, CPF - 188.347.618-63. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento. Intime-se.

24/01/2019, 16:14

Conclusos para decisão

24/01/2019, 15:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.19.70004287-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/01/2019 16:22

23/01/2019, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0009/2019Data da Disponibilização: 18/01/2019Data da Publicação: 21/01/2019Número do Diário: 2731Página: 2411/2418

18/01/2019, 09:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2019Teor do ato: Ciência ao exequente sobre AR (s) juntado (s) às fls. 100.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

17/01/2019, 09:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente sobre AR (s) juntado (s) às fls. 100.

16/01/2019, 15:16

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR863553033TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - CivelDestinatário : Camila CastroDiligência : 08/11/2018

10/11/2018, 01:04

Juntada

10/11/2018, 01:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel

31/10/2018, 12:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.18.70112123-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2018 19:20

30/10/2018, 19:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0207/2018Data da Disponibilização: 23/10/2018Data da Publicação: 24/10/2018Número do Diário: 2685Página: 4338/4352

23/10/2018, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0207/2018Teor do ato: Vistos. 1. Observo que a executada Camila não foi intimada da indisponibilidade dos ativos, saliento que o bloqueio em nome da executada Maria não foi efetivado em decorrência de ser valor ínfimo em relação a dívida. 2. Assim, nos termos do que preceitua o artigo 854, § 2º e 3º e incisos I e II, do Código de Processo Civil, intime-se a executada Camila através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste, devendo, se for o caso, recolher as custas postais no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

22/10/2018, 09:26

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Observo que a executada Camila não foi intimada da indisponibilidade dos ativos, saliento que o bloqueio em nome da executada Maria não foi efetivado em decorrência de ser valor ínfimo em relação a dívida. 2. Assim, nos termos do que preceitua o artigo 854, § 2º e 3º e incisos I e II, do Código de Processo Civil, intime-se a executada Camila através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste, devendo, se for o caso, recolher as custas postais no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

19/10/2018, 18:09

Conclusos para decisão

19/10/2018, 16:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.18.70106700-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/10/2018 11:42

18/10/2018, 11:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0197/2018Data da Disponibilização: 08/10/2018Data da Publicação: 09/10/2018Número do Diário: 2675Página: 3433/3443

08/10/2018, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2018Teor do ato: Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos sistemas InfoJud e RenaJud, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

05/10/2018, 10:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos sistemas InfoJud e RenaJud, no prazo de cinco dias.

04/10/2018, 16:54

Juntado - Ofício

03/10/2018, 16:55

Juntado - Ofício

03/10/2018, 11:26

Bloqueio/penhora on line - SAJ

21/09/2018, 15:20

Conclusos para decisão

21/09/2018, 11:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.18.70095218-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/09/2018 15:28

20/09/2018, 15:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0179/2018Data da Disponibilização: 17/09/2018Data da Publicação: 18/09/2018Número do Diário: 2660Página: 3262/3277

17/09/2018, 09:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0179/2018Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

14/09/2018, 09:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.

13/09/2018, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.18.70091743-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/09/2018 16:17

12/09/2018, 16:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao cumprimento para citação dos executados por carta no endereço de fls. 67.

12/09/2018, 15:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.18.70090951-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2018 14:31

11/09/2018, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0172/2018Data da Disponibilização: 05/09/2018Data da Publicação: 06/09/2018Número do Diário: 2653Página: 3764/3774

05/09/2018, 09:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0172/2018Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

04/09/2018, 09:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

03/09/2018, 16:58

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

25/08/2018, 12:41

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

25/08/2018, 12:32

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

21/08/2018, 15:06

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

21/08/2018, 15:06

Decisão outras - Decisão - NCPC - Decisão-Cobrar mandado com Oficial de Justiça

14/08/2018, 19:51

Conclusos para decisão

14/08/2018, 17:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/06/2018, 00:51

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2018, 20:15

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 704.2018/005458-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2018 Local: Oficial de justiça - PATRÍCIA LOPES MALOT

08/05/2018, 12:40

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 704.2018/005457-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2018 Local: Oficial de justiça - PATRÍCIA LOPES MALOT

08/05/2018, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0057/2018Data da Disponibilização: 02/04/2018Data da Publicação: 03/04/2018Número do Diário: 2546Página: 3927/3935

02/04/2018, 09:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0057/2018Teor do ato: Vistos.1. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º).2. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829)3. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.5. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada do mandado de citação aos autos. (CPC, arts. 914 e 915).6. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 7. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 8. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 9. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias par

28/03/2018, 09:50

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.1. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º).2. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829)3. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.5. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada do mandado de citação aos autos. (CPC, arts. 914 e 915).6. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 7. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 8. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 9. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento int

27/03/2018, 18:29

Conclusos para decisão

27/03/2018, 09:43

Distribuição por Sorteio

26/03/2018, 13:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440

Juntada - Registro de pagamento - Guia 421595183, Subguia 421845150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO SAO PAULO - Guia 421595183 - R$ 34,35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 440

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 440

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70173874-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/12/2025 17:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2209/2025Data da Publicação: 18/12/2025

Todas as movimentações(446)

Todos os documentos(76)