Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
08/09/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 14:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA e BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:08
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 13:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
23/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/04/2025, 22:00
14/08/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA e BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:08
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 13:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
23/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
11/04/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 16:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO