Cumprimento de sentença 0005576-30.2022.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

FUNDACAO HERMINIO OMETTO

CNPJ

Autor

LUIZ FABIANO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANE APARECIDA ALBERTO

CPF

Reu

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GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP 149720·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/SP 144405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP 184755·CPF·Representa: Autor

NIVEA DO CARMO MARTINS BEIG

OAB/SP 344562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 10:58

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:39

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:12

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27/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 10:58

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 13:27

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 07:02

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:56

Expedição de Carta.

03/09/2025, 10:14

Expedição de Carta.

03/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:31

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 02:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Nivea do Carmo Martins Beig (OAB 344562/SP) Processo 0005576-30.2022.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Exectdo: Luiz Fabiano dos Santos Junior - Vistos. Fls. 141: os executados são representados por advogada nomeada pelo convênio Defensoria Pública/OAB, pelo que necessária a intimação pessoal dos mesmos. Cumpra-se fls. 136 ss, providenciando o recolhimento das despesas devidas, no prazo de quinze dias. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 15:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2025, 06:07

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:30

Juntada de Certidão

09/01/2025, 07:37

Expedição de Carta.

08/01/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/01/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

02/01/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

26/11/2024, 11:32

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

28/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 03:03

Juntada de Certidão

07/08/2024, 07:32

Expedição de Carta.

06/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 15:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/04/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 09:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2023, 17:17

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 05:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2023, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2023, 10:03

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/11/2022, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2022, 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2022, 15:01

Expedição de Carta.

31/08/2022, 14:14

Expedição de Carta.

31/08/2022, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2022, 14:32

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/08/2022, 09:40

Decisão

•09/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:52

Decisão

•25/04/2025, 16:43

Decisão

•15/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:30

Decisão

•26/11/2024, 11:32

Decisão

•06/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:59

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:12

Decisão

•09/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:52

Decisão

•25/04/2025, 16:43

Decisão

•15/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•02/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:30

Decisão

•26/11/2024, 11:32

Decisão

•06/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:59

Decisão

•06/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:05

Decisão

•23/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:35

Decisão

•30/08/2022, 14:32