Execução de Título Extrajudicial 1008562-03.2023.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008562-03.2023.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 14:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

17/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

16/04/2026, 03:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 09:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 315/317: defiro a expedição de ofício ao DETRAN/SP para que informe se os veículos HONDA/FIT EX CVT, placa GBQ9789; R/REBOCAR GOLD LINE 05T , placa GEJ0875 e I/FORD MUSTANG GT, placa FMS5I88, possuem débitos em aberto e/ou restrições, a fim de analisar a viabilidade de eventual penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. Este ofício também deverá ser instruído com cópia do comprovante de fl. 285. O órgão deverá responder através de ofício endereçado a estes autos, por intermédio do e-mail indicado no cabeçalho desta determinação. Após a comprovação da distribuição do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias pelo recebimento da resposta. Intime-se.

19/03/2026, 17:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo ao cumprimento da decisão de fl. 304. Sobra de diligências às fls. 83 e 154.

19/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70018797-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 10:22

03/03/2026, 10:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0338/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 00:39

Juntada

24/02/2026, 00:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0338/2026Teor do ato: 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliaresda justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve osprocessos serão migrados para o referido sistema. Os quenão o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃOPODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUALVÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO.ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos própriosadvogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios defazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em casode dúvidas, consulte o link constante no tópico final destedocumento.Advogados(s): Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP)

23/02/2026, 08:01

Republicação - 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliaresda justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve osprocessos serão migrados para o referido sistema. Os quenão o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃOPODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUALVÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO.ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos própriosadvogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios defazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em casode dúvidas, consulte o link constante no tópico final destedocumento.

23/02/2026, 07:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. 1-) Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valorda despesa de diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$230,52, para cumprimento integral do mandado, conformeProvimentos CG 28/2014 e 27/2023. O valor recolhido deveráestar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº50/2017, para expedição dos mandados, conforme r.decisãode fl 304/305. Na ausência de manifestação: a-) em se tratandode processo de conhecimento, será expedida carta paraintimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º,do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, oprocesso será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos osadvogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar noEPROC, pois em breve os processos serão migrados para oreferido sistema. Os que não o fizerem não receberãointimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGARNULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DAPRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve serfeito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventiaNÃO possui meios de fazê-lo, conforme ComunicadoConjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o linkconstante no tópico final deste documento.

12/02/2026, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 09:50

DECISÃO

•19/03/2026, 17:53

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Expeça-se mandado de citação do coexecutado José Marcos de Oliveira, no endereço de fls. 296, diligência às fls. 154/155. 2. Expeça-se Mandado de AVALIAÇÃO, PENHORA E CONSTATAÇÃO, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça diligencie no local indicado, objetivando a constatação de qual Empresa e CNPJ funcionam no local, sendo constatado que a empresa Executada está instalada no local, seja realizada: (I) seja certificado se a mesma encontra-se ativa e em pleno funcionamento; (III certifique informações acerca do seu faturamento para eventual penhora. 3. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para informar se os veículos indicados às fls. 285 possuem débitos em aberto e ou restrições, a fim de analisar a viabilidade de eventual penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. Este ofício também deverá ser instruído com cópia da petição de fl. 285. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por intermédio do e-mail indicado no cabeçalho desta determinação. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à imposição de multa e pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Após a comprovação da distribuição do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias pelo recebimento da resposta. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-

16/01/2026, 17:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0767/2023Teor do ato: Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 7. Expeça-se carta para citação. Intime-se.Advogados(s): Hernani

13/09/2023, 00:23

Decisão - SAJ - Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 7. Expeça-se carta para citação. Intime-se.

12/09/2023, 17:51

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