Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002202-92.2024.8.26.0394 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002202-92.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:44

Incidente Processual Instaurado

24/02/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Maria Pincinato Dollo (OAB 145959/SP) Processo 0002202-92.2024.8.26.0394 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Maria Pincinato Dollo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 100: em que pese até a presente data não tenha sido juntado aos autos o comprovante de pagamento do presente RPV pela entidade devedora, observo que, de acordo com as fls. 99, o INSS tomou ciência no dia 22/02/2025. Nesta senda, ainda não transcorreu in albis o prazo para o cumprimento da avença. Neste sentido, aguarde-se a serventia o decurso do tempo, intimando-se, ao final, a Autarquia Federal, para que se manifeste, no prazo legal, acerca da retro petição. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvia Maria Pincinato Dollo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 19754/SP) Processo 0002202-92.2024.8.26.0394 - Precatório - Reqte: Gean Henrique Xavier dos Santos - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que o oficio requisitório não chegou a ser encaminhado ao Depre, assim, torno sem efeito a decisão de fls. 100. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

29/04/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

26/04/2025, 17:53

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 03:06

Incidente Processual Instaurado

26/11/2024, 15:29

Incidente Processual Instaurado

26/11/2024, 15:21

Incidente Processual Instaurado

26/11/2024, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:42

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•24/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:51

—

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Arquivado Provisoriamente

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(35)